O movimento pela reposição dos benefícios fiscais acabou já há algum tempo.
Estive de alma e coração neste movimento. Conseguimos fazer a diferença nessa altura.
Passado este tempo, com mais alguns amigos, achámos que era tempo de fazer alguma coisa pela qualidade de vida das pessoas com deficiência.
O presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação disse, neste domingo, que o Governo deve reforçar ainda este ano o valor do financiamento às ajudas técnicas aos cidadãos deficientes, elevando assim os 8,3 milhões de euros inicialmente orçamentados.
Secretário dos Assuntos Fiscais resolveu ontem o problema e deu instruções à Autoridade Aduaneira
Primeiro foi a Saúde a resolver a questão a médio prazo, agora as Finanças dão um passo maior. Os atestados médicos de incapacidade permanente não vão
Autor: Miguel Moreira | Leitores: 356
Terça-feira, 27 Março 2012 14:10
O Provedor de Justiça pediu aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade que criem uma nova tabela de avaliação de incapacidades, defendendo que a actual
é desadequada, porque foi criada para medir deficiências decorrentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais, avança a agência Lusa.
A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) decidiu hoje, num encontro realizado em Coimbra, apresentar à Assembleia da República um conjunto
de reivindicações, incluindo a actualização das reformas «mais baixas».
para tomarem conhecimento e poderem divulgar tambem na sequência do trabalho desenvolvido pelo Movimento para a Reforma de Cegos e Amblíopes, encontra-se
para discussão na Assembleia da República um Projeto de lei que tem por finalidade, entre outras coisas, majorar o tempo de serviço (aumentar o tempo de
Resolução do Conselho de Ministros nº97/2010, de 14 de Dezembro
Sumário: Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF)
Linha do Cidadão Portador de Deficiência começou a funcionar a título experimental
Primeira Série - Resumo em linguagem clara
Data: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2011
Número: 19 Série I
Emissor: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Diploma: Decreto-Lei n.º 17/2011
RESUMO EM LINGUAGEM CLARA (ENGLISH VERSION)
O que é?
Este decreto-lei vem simplificar o processo de emissão e renovação do
