Finanças estudam novas regras no crédito à habitação para deficientes
Sandra Almeida Simões
O Mediador do Crédito remeteu para a Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças, com conhecimento para a Secretaria da Reabilitação, uma recomendação de alteração legislativa.
Certidão Multiúso
Certidão Multiuso
A Certidão Multiuso atesta o grau de incapacidade e é necessária para requerer certos benefícios, desde que a incapacidade seja, no mínimo, de 60%. Há,
contudo, casos em que a incapacidade tem de ser de 80%, como acontece com o direito ao cartão dois em um, da CP, ou de 95%, para isenção de imposto automóvel.
amigos e amigas temos que ser cada vez mais unidos para exigir os nossos direitos, como os outros defecientes noutros países sejam telefonistas, funcionários de fábricas, professores, psicólogos ou sem profissão todos têm um subcídio por defeciência menos no nosso país (a união faz a força)
UM ABRAÇO PARA TODOS OS AMIGOS E AMIGAS!!
DATA : Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
NÚMERO : 74 SÉRIE I
EMISSOR : Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
DIPLOMA / ACTO : Decreto-Lei n.º 93/2009 (Rectificações)
SUMÁRIO : Aprova o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
PÁGINAS : 2275 a 2277
TEXTO :
DATA : Segunda-feira, 12 de Outubro de 2009
NÚMERO : 197 SÉRIE I
EMISSOR : Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
DIPLOMA / ACTO : Decreto-Lei n.º 290/2009
Acidentes de Trabalho: Deficientes lamentam não ter sido ouvidos Inserido em 20-08-2009 21:20
O presidente da Associação Portuguesa de Deficientes lamenta que, mais uma vez, não tenha sido consultado pelo Governo sobre as alterações ao regime de avaliação de incapacidades por acidentes de trabalho.
PCP quer suspensão de lei sobre regras fiscais para deficientes
O PCP pretende que a lei relativa às regras fiscais para os deficientes seja suspensa. Fernanda Mateus está contra as alterações nas juntas médicas e quer a reposição de «critérios de justiça relativamente a direitos que deveriam ser inalienáveis».
Inclusão
Governo aprova regime dos apoios à integração das pessoas com deficiência
O conselho de ministros aprovou hoje um decreto-lei que define o regime jurídico do apoio à qualificação e emprego das pessoas com deficiência e uma resolução que cria o programa para a inclusão e cidadania
IRS Finanças sem solução para contribuintes deficientes Paula Cravina de Sousa 24/06/09 00:05
Os 100 mil contribuintes com deficiência têm tido dificuldades na prova de incapacidade.
Data : Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Número : 106 SÉRIE II
Emissor : Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura
Despacho n.º 12966/2009
