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Com a cabeça em Pequim e sem promessas de medalhas.

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Os Jogos Paralímpicos de Pequim2008 estão na mente dos atletas portugueses que vão participar nos Campeonatos do Mundo de atletismo para portadores de deficiência, em Assen, Holanda, de onde não prometem trazer medalhas.

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Doença que causa cegueira atinge 30% dos prematuros

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Quase um terço dos bebês prematuros sofre de retinopatia da prematuridade, doença que pode levar à cegueira crianças nascidas com peso inferior a 1.500 gramas ou antes de 32 semanas de gestação. Só no Estado de São Paulo, são quase mil casos novos todos os meses.

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Proibição e punição da discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde - Lei 46/2006, 28/08/06

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A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

CAPÍTULO I
Disposições gerais

Artigo 1.º
Objecto

1 - A presente lei tem por objecto prevenir e proibir a discriminação, directa ou indirecta, em razão da deficiência, sob todas as suas formas, e sancionar a prática de actos que se traduzam na violação de quaisquer direitos fundamentais, ou na recusa ou condicionamento do exercício de quaisquer direitos económicos, sociais, culturais ou outros, por quaisquer pessoas, em razão de uma qualquer deficiência.

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Jornal Ver Sem Olhar

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Embora os nomes sejam idênticos, este Jornal e a Reportagem Ver Sem Olhar são projectos distintos.

Nesta secção iremos incluir os diversos números do Jornal "Ver sem Olhar", desta forma damos a conhecer este projecto a todo o mundo.

O editorial abaixo, da primeira edição, descreve e apresenta os objectivos deste projecto.

Editorial

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Conselho sugere cartões de crédito adaptados para portadores de deficiência

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Os portadores de necessidades especiais podem ter cartões de crédito adaptados. A resolução que sugere as mudanças é do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), órgão da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

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Lei obriga a existência de cardápios em braile em Santos

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Pouca gente sabe, mas bares, restaurantes, lanchonetes e todos os tipos de estabelecimentos que comercializam refeições e lanches são obrigados a ter pelo menos dois cardápios em braile, em cumprimento ao Decreto nº 3446/99, que regulamenta a lei nº 1774/99. Neles, devem constar as mesmas informações da versão impressa, como nome do prato e seus principais ingredientes, relação das bebidas e preços cobrados. Para tirar dúvidas e obter outras informações sobre a lei, os contatos devem ser feitos com o Conselho Municipal para Assuntos das Pessoas Deficientes (Condefi), que fica na Avenida Conselheiro Nébias, 267, telefones 3223-1667 e 3223-5281.

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