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26.07.2006
PT
(Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
REGULAMENTO (CE) N.º 1107/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de Julho de 2006 relativo aos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Reportagem da Semana: Escola de Cães-guia de Mortágua
Cães-guia são formados em Coimbra e Mortágua
Benedita Oliveira
São ternurentos e dedicados. Inteligentes e perspicazes. Os atributos dos cães da raça Labrador Retriever são muitos, mas os exemplares de uma IPSS de Mortágua são ainda mais especiais. Respondem a cerca de 25 ordens e têm a capacidade de antecipar percursos, conduzindo o seu utilizador ao local solicitado. Mais que um fiel amigo, os animais da Escola de Cães-guia de Mortágua distinguem-se dos restantes sobretudo por serem os olhos de quem não tem a faculdade da visão.
O analista de sistemas Yuri Limeira Melo, 35 anos, é o primeiro portador de deficiência visual a circular com um cão guia no Norte-Nordeste. Ele esteve na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU - para receber uma autorização formal que o permite circular nos coletivos com Cindi, sua cadela labrador.
O presente diploma introduz no ordenamento jurídico português regras destinadas a facilitar a missão de meio auxiliar de locomoção que os «cães-guia» acompanhantes de deficientes visuais desempenham, colmatando-se assim uma lacuna legislativa que obstava, afinal, ao pleno cumprimento da missão que os mesmos animais são chamados a desempenhar. Em 1982, foi publicada legislação referente às condições de acesso dos «cães-guia» aos transportes públicos.
Elizabet Dias de Sá
Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
Hasta la hora del ocaso amarillo
cuántas veces habré mirado
al poderoso tigre de bengala
ir y venir por el predestinado camino
detrás de los barrotes de hierro
sin sospechar que eran su cárcel.
(Jorge luis Borges)
Como é o lugar quando ninguém passa por ele?
Desde 1998 que a existência de Cães Guia para Cegos passou a ser uma realidade concreta em Portugal, deixando definitivamente o nosso País de deter o exclusivo de ser o único na União Europeia a não possuir esta ajuda técnica.
Iniciado o trajecto pela Escola Beira Aguieira, em Mortágua, através de uma iniciativa comunitária Programa Emprego / Adapt -Eixo Horizon, tem hoje a ABAADV- Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual - umas modernas instalações situadas neste Concelho que a tem apoiado e acarinhado, no seu trajecto de ajudar e servir a Comunidade Deficiente Visual de todo o País.
por Dr. Afonso Abrantes
Fruto da vontade de alguns, do apoio de bastantes e da necessidade de muitos, promoveu em 1996 a Escola Beira Aguieira um Projecto (Horizon) que desenvolveu até final de 1999 e que constitui hoje a primeira Escola de Cães Guia para Cegos do nosso País.
Ciente da importância deste projecto, apoiado pela União Europeia e pelo Governo Português, em colaboração com parceiros internacionais e nacionais ( a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal e a Direcção Regional de Educação do Centro), foi desde a primeira hora a Câmara Municipal de Mortágua um parceiro activo, contribuindo com o seu empenho institucional e financeiro.
"IMC10 - 10th International Mobility Conference" / (4 a 8 DE AGOSTO de 2000)
Realizada na Universidade de Warwick / Coventry - Reino Unido
e organizada pela: "The Guide Dog for the Blind Association"
Relatório apresentado por: Júlio Damas Paiva / Assoc. Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual
Escola de Cães Guia de Mortágua / MORTÁGUA / 28 de Agosto de 2000
A "International Mobility Conference" (IMC), é um grupo independente de intervenientes no campo da mobilidade do portador de deficiência visual, constituído por técnicos e centros de mobilidade.
Para qualquer informação adicional, por favor envie um e-mail para:
Editorial - Por Dr. Afonso Abrantes
3—Os cães-guia, Considerações Gerais.
3.3—Que Condições Devo observar para pensar em ter um cão-guia?
Após o fim do projecto Horizon - Criação da primeira Escola de Cães Guia para Cegos em Portugal - em Dezembro de 1999, promovido pela Escola Beira Aguieira, entenderam as parcerias nacionais daquele Projecto Comunitário, EBA, Câmara Municipal de Mortágua, ACAPO e DREC, que não faria sentido o desaparecimento da estrutura e de todo o trabalho já realizado. Com a inclusão de vários sócios efectivos de entre as pessoas que de alguma forma estavam já ligadas ao processo, promoveu-se a constituição de uma Associação, sem fins lucrativos, que prosseguisse os mesmos objectivos e pressupostos do projecto, então findo.
Em primeiro lugar, gostaríamos de referir que este trabalho se baseia na nossa experiência pessoal. Esta abordagem é possível, uma vez que somos ambos cegos tardios, e a nossa evolução no que diz respeito à mobilidade foi e é muito semelhante. Em segundo lugar, como já deixámos antever, gostaríamos de fazer esta abordagem sob a perspectiva de um cego tardio, que como sabem terá uma maneira diferente de lidar com alguns problemas que advêm da cegueira. Como é óbvio, não pretendemos afirmar com isto a vantagem ou desvantagem de nascer cego, ou de se tornar cego numa fase adolescente ou mesmo adulta. Ambas as situações, se encaradas pelo lado mais prático e pondo de parte as emoções e paixões que por vezes somos levados a misturar nas análises que fazemos, têm prós e contras. É portanto, baseados nestes pressupostos que nos propomos analisar a mobilidade antes e depois da utilização do cão-guia. Achámos no entanto conveniente, fazer uma análise do que foi o nosso processo de chegada a um mundo até então perfeitamente desconhecido. Julgamos que assim teremos mais facilidade em nos fazermos compreender, embora saibamos que a maior parte das pessoas aqui presentes têm grande conhecimento destes processos, pois a sua vida profissional foi sempre desenvolvida em torno da reabilitação da cegueira.
Até 1996, quando nasceu a primeira escola portuguesa de cães-guia, Portugal era o único país da União Europeia que não dispunha desta ajuda técnica para os deficientes visuais.
Sabina Teixeira e Vítor Costa são os educadores de cães-guia da Escola de Mortágua e são as duas únicas pessoas que exercem esta profissão em Portugal. Estiveram em França dois anos a aprender a educar cães para serem guias de cegos e actualmente uma terceira jovem encontra-se a frequentar o mesmo curso. Sabina e Vítor fazem um grande esforço para conseguirem ter quatro cães prontos para entrega em cada ano, por isso a Escola de Cães-Guia de Mortágua não pode, por enquanto, atribuir mais do que oito animais anualmente.
