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Uma nova visão mais inclusiva da educação e da formação até 2020

por Norberto Sousa

Um projeto de relatório conjunto elaborado pela Comissão hoje publicado defende o reforço da cooperação em matéria de educação e formação até 2020 e, em especial, a promoção da inclusão social.

A Comissão propõe hoje reforçar, a nível europeu, a cooperação em matéria de educação e formação até 2020. No projeto de relatório conjunto com os Estados-Membros hoje publicado, a Comissão defende sistemas de educação e formação europeus mais inclusivos do ponto de vista social, enquanto parte dos esforços mais vastos para dar resposta à radicalização subsequente aos ataques ocorridos em 2015, em Paris e Copenhaga.

O relatório propõe uma tónica política mais acentuada, capaz de responder com maior eficácia aos desafios mais prementes que se colocam à nossa sociedade. As seis novas prioridades identificadas no relatório incluem a melhoria das competências das pessoas e das suas perspetivas de emprego e a criação de ambientes de aprendizagem abertos, inovadores e digitais, bem como o cultivo dos valores fundamentais de igualdade, não discriminação e cidadania ativa.

Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, afirmou: «Os jovens europeus defrontam-se com desafios comuns que exigem respostas comuns. A ameaça da radicalização mostra a urgência de melhorar as perspetivas de educação de todas as nossas comunidades. Juntamente com os ministros da educação, reforçaremos o trabalho que temos vindo a desenvolver para reduzir o abandono escolar precoce, combater a exclusão social e apoiar a diversidade nas salas de aula em toda a Europa.»

Marianne Thyssen, Comissária da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, acrescentou: «O emprego dos jovens é uma prioridade fundamental para a Comissão. Mais do que nunca, para encontrar hoje um emprego são necessárias competências relevantes e de qualidade. Uma melhor cooperação em matéria de educação e formação ajudará a elevar os níveis de competências e aptidões de forma a colmatar os desequilíbrios entre a oferta e a procura e, deste modo, ajudar os jovens europeus a entrar, com sucesso, no mercado de trabalho».

Espera-se que o Conselho adote o relatório até ao final do corrente ano. O relatório propõe igualmente definir novas prioridades para cinco anos, em substituição dos anteriores ciclos de três anos, para permitir um impacto a mais longo prazo. São as seguintes as seis novas prioridades propostas pela Comissão:
• Competências e aptidões relevantes, de qualidade e orientadas para os resultados, com vista à empregabilidade, à inovação e à cidadania ativa;
• Educação inclusiva, igualdade, não discriminação e promoção de competências cívicas;
• Sistemas de educação e formação abertos e inovadores, plenamente ancorados na era digital;
• Apoios reforçados aos educadores;
• Transparência e reconhecimento de competências e qualificações para facilitar a mobilidade da aprendizagem e da mão-de-obra; e
• Sustentabilidade do investimento, do desempenho e da eficácia dos sistemas de educação e formação.

Contexto

Estabelecido em maio de 2009, o quadro estratégico para a Educação e a Formação 2020 (EF 2020) proporciona aos Estados-Membros, à Comissão e às instituições de educação um fórum de intercâmbio de melhores práticas, informação e aconselhamento em matéria de reformas políticas. À Comissão cabe a coordenação desta ferramenta de cooperação.

O quadro estratégico EF 2020 abrange a aprendizagem sob todas as formas e a todos os níveis do processo de aprendizagem ao longo da vida, desde o ensino pré-escolar ao superior, do ensino e a formação profissionais à educação de adultos.

Em 2014, a Comissão e os Estados-Membros deram início a um exercício de avaliação intercalar, destinado a avaliar os progressos alcançados desde 2012 e ajudar a preparar as próximas prioridades no que respeita à cooperação em matéria de educação e formação a nível europeu. Como parte deste exercício, foi realizada, em 2014, uma avaliação independente e foram elaborados vários relatórios nacionais e consultas com funcionários nos Estados-Membros, parceiros sociais europeus e outras partes interessadas do mundo da educação e da formação. As conclusões desta análise serviram de base ao projeto de Relatório Conjunto sobre a Educação e a Formação 2020, apresentado hoje pela Comissão.

Em novembro, a Comissão apresentará igualmente o Monitor da Educação e da Formação 2015, documento de análise anual dos progressos realizados no cumprimento das metas da educação estabelecidas na estratégia Europa 2020. Entre as principais metas contam-se a redução do abandono escolar precoce e o aumento do número de pessoas com habilitações de ensino superior.

Brevemente, a Comissão irá também apresentar o projeto de Relatório da UE sobre a Juventude, que dá conta da cooperação, a nível europeu, na área da juventude no período 2013-2015. Este relatório abordará questões prioritárias como o desemprego juvenil, a inclusão social e a participação dos jovens.

Para mais informações

Ns. Consultar vários documentos na fonte:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5568_pt.htm