O coordenador do Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (N-CID), do provedor de Justiça, estima que a Linha do Cidadão com Deficiência
vá receber em média 150 telefonemas por mês depois do arranque oficial.
A Linha do Cidadão com Deficiência está a funcionar experimentalmente há alguns meses, através do número gratuito 800 208 462, e arranca formalmente na
próxima segunda-feira, dia 22 de abril.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do N-CID explicou que o período experimental serviu para perceber qual seria a recetividade e a necessidade
das pessoas, dado haver já outros serviços que atuam nesta área, nomeadamente ao nível do Instituto Nacional de Reabilitação.
“Estamos perante um grupo vulnerável que merece, da parte do provedor de Justiça, uma atenção muito particular e são pessoas que têm problemas, até do
ponto de vista jurídico, muito específicos”, apontou Miguel Coelho, acrescentando que com a Linha se pretende dar uma resposta alargada, pessoal e particular.
De acordo com o responsável, durante o período experimental receberam mais de 400 chamadas, sendo que os principais motivos de contacto tiveram que ver
com pedidos de informação de caráter jurídico.
“Essencialmente [são informações] a três níveis: legislação em geral, essencialmente que direitos é que as pessoas têm e como é que os podem exercer, especificamente
tem muito a ver com obrigações familiares. Precisam saber o que é que podem exigir de apoio dentro da própria família e numa segunda vertente os benefícios
que têm a nível fiscal”, adiantou Miguel Coelho.
Por outro lado, disse haver queixas relativas à atribuição ou verificação de graus de incapacidade, sobre prestações sociais, como os subsídios mensais
vitalícios ou o complemento por dependência, ou sobre a atribuição dos dísticos para o parqueamento automóvel.
Houve também questões mais dispersas como a integração no mercado de trabalho, a integração escolar e questões que tem a ver com a acessibilidade.
“Neste momento, o total de chamadas a que procurámos dar resposta foram cerca de 400 chamadas durante o período experimental e antevemos, entre janeiro
e dezembro deste ano, uma média sempre superior a 150 chamadas [por mês]”, revelou Miguel Coelho.
O responsável esclareceu que esta estimativa tem também por base as chamadas recebidas nos dois primeiros meses deste ano, tendo havido 95 contactos em
janeiro e 120 em fevereiro, e a divulgação que será feita da Linha a partir de agora.
A Linha do Cidadão com Deficiência tem o seu início formal marcado para segunda-feira, dia 22 de março, e continuará a funcionar, como até aqui, durante
todos os dias úteis, entre as 09:30 e as 17:30.
“Fora deste horário atende um gravador de chamadas, no qual é possível deixar uma mensagem, que é sempre respondida”, lê-se no site do provedor de Justiça.
Diz ainda que “a Linha permite o esclarecimento de dúvidas e a obtenção de resposta às questões colocadas não só por pessoas com deficiência, mas também
por qualquer outro cidadão que pretenda obter informações sobre este tema”.
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