Brasil - Adefal e Crea criticam construção de elevado

Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Alagoas (Crea/AL) estiveram discutindo ontem, com integrantes da sociedade civil organizada, o projeto de construção do elevado no cruzamento das avenidas LesteOeste com Gustavo Paiva, na Mangabeiras. A intenção é evitar que as obras sejam iniciadas pelo município sem nenhum projeto de acessibilidade para o pedestre.

Há três meses, o Crea realizou uma fiscalização no local, juntamente com outros órgãos públicos, em que foram constatadas várias irregularidades, desde os desníveis das calçadas até a colocação indevida de postes de iluminação.

Ontem, o gerente de fiscalização do órgão, Jackson Cabral, que esteve à frente dos trabalhos, voltou a ressaltar que é preciso promover a acessibilidade nesses locais em benefício do pedestre, desobstruindo calçadas e disponibilizando rampas de acesso para cadeirantes.

A reunião que foi aberta sem a presença de representantes do Ministério Público (MP), SMTT (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito) e SMCCU (Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano) contou com representantes da Associação de Cegos de Alagoas, Associação de Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) e quatro dos 21 vereadores de Maceió.

O não–comparecimento dos órgãos municipais e do MP foi criticado pelo presidente da Adefal, Gerônimo Cerqueira, que lamentou o que considera falta de interesse público. Ele chamou a atenção para um problema que atinge não apenas os portadores de mobilidade reduzida, mas toda a população. Cita a Lei 10.048, que regulamenta projeto de acessibilidade.

Segundo a legislação, o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná–los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

A lei estabelece ainda que os sinais de tráfegos, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização deverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, infrações que o próprio Crea constatou durante a fiscalização no entorno do shopping Iguatemi. “Calçadas desniveladas, postes e orelhões em lugares errados e outras irregularidades foram facilmente constatadas”, conta Jackson Cabral.

Para o presidente do Crea de Alagoas, Aloísio Ferreira de Souza, as cidades brasileiras foram projetadas apenas pensando no automóvel, quando o real motivo deveria ser o pedestre. “Maceió precisa de melhorias no trânsito, mas é preciso que seja feito um projeto completo em que privilegie o pedestre”, ressalta.

Fonte: http://www.tribunadealagoas.com.br/interna.php?id=25486&pagina=Cidades

Nota: contribuição, via e-mail, de Pedro Afonso.