Protocolo para Avaliação do Sistema de Atribuição dos Produtos de Apoio
A Secretária de Estado Ajunta e da Reabilitação, Idália Moniz, preside hoje, às 11h00, no Porto, à cerimónia de assinatura de um protocolo entre o Instituto
da Segurança Social (ISS) e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto que visa proceder a uma avaliação do fornecimento e produção de Produtos de
Apoio (PdA).
O presente Protocolo pretende introduzir uma melhoria significativa ao nível dos apoios fornecidos na área da deficiência, permitindo adaptar a capacidade
de resposta do sistema à procura e necessidades existentes.
São considerados Produtos de Apoio "Qualquer produto (incluindo dispositivos, equipamentos, instrumentos, tecnologia e software), especialmente produzido
ou geralmente disponível, para prevenir, compensar, monitorizar, aliviar ou neutralizar as incapacidades, limitações das actividades e restrições na participação".
Os produtos de apoio são meios indispensáveis para a funcionalidade e integração das pessoas com incapacidade ou deficiência e destinam-se às pessoas com
deficiência ou incapacidade, aos idosos ou, aos que de forma temporária ou definitiva, necessitam de as utilizar.
Está previsto o desenvolvimento de estudos relativamente a necessidades e comparticipações de Produtos de Apoio; a avaliação do custo de cada tipo e classe
de PdA; a identificação de parceiros e capacidades dentro do sistema científico-tecnológico e tecido industrial nacional; a avaliação dos PdA homologados
passíveis de serem reutilizados.
Fonte: Portal do MTSS
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