PS quer permitir que inválidos acumulem pensão com trabalho

PS quer permitir que inválidos acumulem pensão com trabalho
Cristina Oliveira Silva

A medida vai abranger 50 mil deficientes que poderão receber salários até 838 euros.

O PS quer alterar as regras que permitem a acumulação de rendimentos com a pensão social de invalidez, permitindo que os seus beneficiários possam receber um salário sem que isso determine a perda da prestação. Para isso, prevê que o tecto de rendimentos que permite acesso à pensão social possa aumentar significativamente.

Actualmente, a pensão social por invalidez - atribuída, no âmbito do regime não contributivo, a 47.617 beneficiários (em Abril) - só chega aos trabalhadores com deficiência que não tenham rendimentos brutos superiores a 30% do Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, que não ganhem (este ano) mais de 125,8 euros. No caso de casal, o limite de rendimentos é 50% do IAS (menos de 210 euros). Mas a pensão social tem um valor superior (187,18 euros). Na prática, esta limitação de rendimentos acaba por ser entrave ao retorno ao mercado de trabalho, diz o PS.

Assim, 12 deputados socialistas já avançaram com um projecto de lei que pretende alargar o tecto de rendimentos para o dobro do IAS. Este ano, isso significaria limitar as pensões sociais a pessoas com rendimentos até 838,44 euros. De acordo com a deputada socialista Teresa Venda, que subscreveu o projecto de lei, a intenção é associar este valor a rendimentos de trabalho sugerindo que esta filosofia ainda poderá ser particularizada no projecto. De acordo com o documento a que o Diário Económico teve acesso, o diploma prevê a sua entrada em vigor com a lei do Orçamento do Estado para 2010.

Sérgio Gonçalves - Fonte - http://economico.sapo.pt/noticias/ps-quer-permitir-que-invalidos-acumule...

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Sérgio Gonçalves
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