ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL
Acto Eleitoral - Triénio 2008-2010
Lista A
Candidata à Direcção Nacional da ACAPO
Presidente:
Carlos Manuel da Conceição Lopes - 39 anos; psicólogo; director do Centro de Recursos e de Animação Educativa da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
Vice-Presidente:
Mariana Alves da Rocha - 29 anos; Advogada.
1.º Tesoureiro:
José Arlindo Cabecinha da Cruz - 37 anos; frequência do curso de matemática aplicada à economia e gestão; presidente do actual Conselho Fiscal da ACAPO.
2.º Tesoureiro:
Rodrigo Nuno Godinho Santos - 30 anos; a frequentar o 3.º ano da Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; técnico profissional de telecomunicações no Serviço Municipal de Protecção Civil de Lisboa; coordenador musical e de produção em rádio durante 6 anos; voz oficial de estação na Hiper FM (Rio Maior) e na Kiss FM Algarve (Albufeira).
Secretária:
Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes - 26 anos; advogada; exercício de advocacia de 2004 a 2007;assessora Jurídica da vereação da Câmara Municipal de Lisboa, Desde Julho de 2007; consultora informática no Projecto Brailchem, Chemistry for all, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
1.ª Vogal:
Ana Margarida Sousa Morais - 25 anos; jornalista; a frequentar o curso de mestrado em ciência política na Universidade de Aveiro; colaboração com uma rádio local.
2.ª Vogal:
Sílvia Maria Costa Gomes - 28 anos; licenciatura em educação social.
1.º Suplente:
Ana Luzia Andrade Bacelo - 25 anos; psicóloga; a frequentar curso de mestrado em gestão na Universidade de Aveiro.
2.º Suplente:
Jorge Fernando Torres da Costa - 28 anos; advogado; pós-graduação em direito fiscal.
3.º Suplente:
Isabel Maria Duarte Gomes Carrola Coelho - 32 anos; colaboradora da Fundação Portugal Telecom.
4.º Suplente:
Maria de Fátima Almeida Tomás - 49 anos; colaboradora da Escola Superior de Educação de Lisboa; membro do Conselho directivo da ESELX em representação do pessoal não docente.
PROGRAMA DE ACÇÃO
É HORA!
I - Apresentação
A lista que agora se apresenta aos Associados da ACAPO como candidata à Direcção Nacional fá-lo por sentir que é hora de uma profunda mudança no associativismo de cegos em Portugal, buscando as raízes que construíram a ACAPO e projectando no futuro o sonho que há quase 20 anos uniu os deficientes visuais portugueses. Porque é hora de inovar, de agir e de fazer mais pelos cegos e amblíopes portugueses, é hora de votar Lista Á!
Somos um grupo de Sócios que se propõe disponibilizar a todos os cegos e amblíopes portugueses o seu saber-fazer, aliado à motivação pessoal e ao capital de conhecimento e experiência dentro e fora do associativismo, para tornar a ACAPO a organização de referência, que melhor conhece, defende e actua em prol dos interesses e necessidades das pessoas com deficiência visual em Portugal. As qualidades de formação e experiência de cada um dos elementos que agora se apresentam à votação dos Associados da ACAPO são ainda complementadas pelo forte espírito de coesão, diálogo, trabalho em equipa e capacidade de tomada de decisões. Porque é hora de dar um novo fôlego e alento a todos os cegos e amblíopes portugueses, é hora de votar Lista Á
É hora de credibilizar e dignificar a imagem da ACAPO e de todas as pessoas com deficiência visual em Portugal. É hora de a ACAPO ter um novo sentir e um novo agir face aos interesses dos cegos e amblíopes portugueses, definindo e executando uma reivindicação forte mas razoável e coerente em benefício dos interesses e aspirações de todos os deficientes visuais. É hora de contar com a ajuda e a colaboração de todos, dentro e fora da ACAPO, para melhor atingirmos os fins que, juntos, nos propomos alcançar. É hora de termos uma ACAPO independente de quaisquer interesses, públicos ou privados, que não sejam apenas os interesses dos cegos e amblíopes portugueses. É hora de rentabilizar o património e os recursos humanos da ACAPO para melhor podermos servir quer os Sócios quer os demais utentes que nos procuram. É hora de diversificar e ampliar, quer as áreas de actuação em que a ACAPO intervém, quer a qualidade dos serviços que presta a toda a comunidade. É, enfim, hora de mudar, de inovar, de melhorar, de dignificar, de agir, de fazer da ACAPO cada vez mais a Associação de todos os Cegos e Amblíopes portugueses. Por isso, é hora de votar Lista Á!
Sintamos orgulho em ser sócios da ACAPO!
II - Relações com o Estado, com a Sociedade e com o Estrangeiro
Trabalharemos para reforçar a credibilidade da ACAPO junto das entidades públicas, desenvolvendo simultaneamente uma reivindicação decidida, razoável e consequente. Defenderemos a constituição de um Conselho Nacional de Reabilitação com poderes acrescidos e de constituição paritária, a reimplementação da Comissão de Braille, a implementação efectiva das medidas do Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade e a sua concretização nos instrumentos urbanísticos municipais, e a adopção de medidas de efectiva compensação da cegueira, na justa medida das necessidades.
Pugnaremos pelo aumento da visibilidade da ACAPO na sociedade em geral. Criaremos na estrutura da ACAPO um gabinete de marketing, que garanta a intermediação entre a ACAPO e a comunicação social e assegure a realização técnica de campanhas de marketing social. Conceberemos e desenvolveremos um plano de promoção de imagem da ACAPO e dos cegos portugueses junto da opinião pública. Estudaremos a viabilidade de retomar a publicação da Revista Louis Braille. Editaremos regularmente um boletim informativo contendo o levantamento do trabalho realizado pela associação e a síntese das vantagens obtidas em prol dos associados. Reforçaremos o peso negocial da ACAPO junto das instâncias internacionais, com vista a uma defesa mais eficaz dos cegos portugueses. Promoveremos a criação de um espaço lusófono, através da constituição de uma organização internacional que reúna as associações representativas dos cegos de língua portuguesa, estreitando, com esse fim, as relações com a União Brasileira de Cegos. Aprofundaremos as relações bilaterais com actores privilegiados do movimento internacional (Espanha, Países Nórdicos e Canadá), que se assumem simultaneamente como os principais promotores de projectos de cooperação. Dinamizaremos a criação de uma comissão Braille de língua portuguesa, com representação junto da Comissão Mundial do Braille. Prosseguiremos o trabalho realizado ao nível das comissões da UEC e da UMC, tendo por objectivo a progressão na defesa legal e material das questões fundamentais para os deficientes visuais.
III - Património, economia, finanças e recursos humanos
Faremos um levantamento do património existente e do seu estado de conservação e rentabilização. Trabalharemos para que a ACAPO possa ter uma sede nacional condigna e adequada às suas necessidades de funcionamento. Tomaremos todas as medidas para a consolidação e sustentabilidade financeira da ACAPO. Pautaremos a gestão financeira da ACAPO por um escrupuloso rigor e transparência. Analisaremos e implementaremos meticulosamente o acompanhamento orçamental de cada projecto, tendo sempre em vista uma relação custo/benefício vantajosa para a instituição. Promoveremos e acompanharemos a negociação ou renegociação dos diversos acordos atípicos, tendo em vista a nova distribuição territorial das Delegações Locais. Adoptaremos uma estratégia que vise a competitividade e capacidade de resposta em vários suportes para o Centro de Produção Documental, melhorando a sua qualidade e rentabilidade quer para a ACAPO quer para o exterior. Desenvolveremos novas parcerias com entidades públicas e privadas, melhorando ainda as já existentes. Diversificaremos as formas e estratégias de captação de recursos financeiros da ACAPO.
Promoveremos activamente a actualização e melhoria de competências de todos os colaboradores e funcionários da ACAPO. Estudaremos e adoptaremos um novo organograma de funcionamento de forma a melhorar a qualidade, eficiência e rapidez das respostas a todas as solicitações que nos são dirigidas, tendo em conta a nova realidade estatutária e orgânica.
IV - Reabilitação, Acção Social, Formação Profissional e Emprego
Defenderemos a adopção de uma perspectiva integrada, contínua e consequente, no que concerne à reabilitação, formação profissional e emprego, tendo em vista uma plena inclusão social das pessoas com deficiência visual. Reivindicaremos junto do sistema de solidariedade e de segurança social a concretização de direitos, constitucionalmente consagrados, designadamente a adopção de medidas promotoras da igualdade de oportunidades, conducentes a uma plena participação social dos cidadãos com deficiência visual. Esforçar-nos-emos por aproximar a ACAPO dos deficientes visuais portugueses, auscultando as suas necessidades e anseios e agindo no sentido de evitar ou minimizar quaisquer situações de exclusão social em função da deficiência.
Praticaremos uma formação diversificada, abrangente e ajustada às necessidades dos formandos. Envidaremos todos os esforços no sentido de tornar possível uma cada vez maior participação de pessoas com deficiência visual em acções de formação promovidas por entidades exteriores à ACAPO.
Promoveremos o estudo constante do mercado de emprego e das suas solicitações, e, tendo por base esses elementos, tudo faremos para melhorar e tornar mais eficazes as técnicas de colocação e inserção laboral. Promoveremos acções de sensibilização junto dos empregadores para a contratação de pessoas com deficiência visual. defenderemos que o Estado desenvolva e apoie campanhas destinadas a sensibilizar o público com vista à superação dos preconceitos acerca dos trabalhadores portadores de deficiência. Pugnaremos por uma adequada e atempada adaptação dos postos de trabalho, pelo efectivo cumprimento dos diplomas que estabelecem quotas de emprego para cidadãos com deficiência, pelo aumento de incentivos ao emprego destes cidadãos, pelo assegurar de condições equitativas em matéria de contratação e promoção.
V - Acessibilidade ao meio físico e tecnológico
Porque o acesso às novas tecnologias, hoje em dia tão determinante no dia-a-dia de qualquer cidadão, constitui também um direito dos cidadãos com necessidades especiais, assumiremos uma política reivindicativa junto do Governo e da Assembleia da República no sentido da produção e adopção de actos legislativos que imponham o cumprimento de regras mínimas de acessibilidade nas páginas da Internet, nos programas informáticos, nas telecomunicações, na televisão, nos multibancos, nas máquinas de venda automática de produtos e serviços.
Pugnaremos pelo efectivo cumprimento da legislação existente sobre acessibilidade ao meio físico, bem como pela criação, tanto quanto possível, uniforme em todo o país, de regulamentos municipais de acessibilidade. Bater-nos-emos pela simplificação do acesso aos transportes públicos, bem como pela concretização de medidas que facilitem a utilização e orientação nos mesmos por pessoas com deficiência visual.
Implementaremos uma política de formação com vista ao aprofundamento e especialização técnica da ACAPO ao nível das acessibilidades e das novas tecnologias para deficientes visuais para que possamos ser melhores e mais credíveis na apresentação de propostas junto das entidades competentes nesta matéria, para que possamos emitir bons pareceres sobre esta temática e para que possamos prestar serviços de qualidade ao exterior.
VI - Educação, cultura, desporto e tempos livres
Assumiremos um papel activo junto do Ministério da Educação na defesa dos interesses dos alunos e professores com deficiência visual; alertaremos as autoridades competentes, para as especificidades da educação inerentes às pessoas com deficiência visual, com vista a garantir os seus direitos a uma educação/formação de qualidade e ao longo da vida;
Promoveremos a criação e desenvolvimento de uma biblioteca sobre deficiência visual, que possa vir a constituir-se como centro documental de referência nesta matéria; impulsionaremos a criação de condições para mais leitura e produção artística de e para os deficientes visuais; apostaremos claramente na criação de condições que tornem mais fácil o acesso e a frequência de cursos de línguas estrangeiras por parte dos associados da ACAPO.
Impulsionaremos, de um modo claro, a prática desportiva de pendor lúdico e de manutenção entre os Associados, providenciando-lhes os meios e as condições necessárias e apostando numa diversificação das modalidades desportivas; estudaremos a possibilidade de criação de um clube, como forma de apoiar e promover o desporto de manutenção e de alto rendimento, e ainda procurando associar a ACAPO à imagem positiva e respeitada que hoje o desporto paralímpico desfruta junto da opinião pública; participaremos activamente na constituição da Associação Portuguesa de Desporto para Deficientes Visuais e do Comité Paralímpico de Portugal, representando e defendendo, de modo firme, os interesses dos deficientes visuais.
Desenvolveremos um conjunto de acções e de contactos junto de agentes e operadores turísticos, visando a criação e divulgação de uma rede de infraestruturas e de serviços nesta área, acessíveis a pessoas com deficiência visual. Dinamizaremos e apoiaremos a realização de um conjunto alargado de actividades de lazer.
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