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Verdadeiro Olhar - blog de Sérgio Gonçalves

Grande Maia Novas esperanças para os cidadãos deficientes

por Sérgio Gonçalves

Grande Maia
Novas esperanças para os cidadãos deficientes

No passado dia 10 de Setembro de 2010, reuniu pela primeira vez, o Conselho Municipal do Cidadão com Deficiência.
Este órgão constituído por um representante da Câmara Municipal da Maia, que preside ao mesmo, um representante da Assembleia Municipal, um representante das Juntas de Freguesia, um representante do Provedor Metropolitano (do Porto) do Cidadão com Deficiência, um representante do Instituto Nacional para a Reabilitação e um representante de cada Instituição Particular de Solidariedade Social do concelho com intervenção nesta área, pretende ser uma instância de diálogo e consulta, cujo objectivo é assegurar a participação da pessoa portadora de deficiência na construção da cidade e a realização de políticas e medidas com vista a facilitar a sua integração social.

CMM está a fazer levantamento de pessoas portadoras de deficiência.
Embora este órgão tenha sido criado em Junho de 2009 do ano passado, após aprovação do Executivo, Assembleia Municipal e publicação em Diário da República, o Executivo Municipal optou apenas pela sua instalação este ano visto a sua criação ser coincidente com o período eleitoral autárquico. Além disso, no seu Regulamento, prevê-se que a duração do mandato do mesmo seja igual ao mandato do Executivo Camarário.
Nesta primeira reunião além de se proceder à instalação deste Órgão, a vereadora do Pelouro da Habitação Social e Cooperativa – Acção Social da Câmara Municipal da Maia, Ana Miguel Vieira de Carvalho, aproveitou para apresentar aos restantes membros o Plano Municipal de Acessibilidades para Todos e deu nota que os Serviços Municipais estão a efectuar um levantamento freguesia a freguesia de pessoas portadoras de deficiência e qual o tipo de deficiência que possuem.

Reunião Bimensal
A vereadora estipulou ainda que este Conselho irá reunir bimensalmente, onde entre outros assuntos serão analisados «todas as questões relacionadas com esta temática, como por exemplo situações que envolvam a actividade camarária». A título de exemplo, refere uma medida simples e simbólica como é o caso de terem sido dadas instruções de não colocar objectos como vasos junto aos corrimões de escadas.
Ana Vieira de Carvalho assegura ainda que este Conselho, que conta com uma alargada composição, terá «uma visão multidisciplinar de cada um dos assuntos, salvaguardando assim os interesses das Pessoas Portadoras de Deficiência»

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