Prezados,
Não percam!
Minicurso: “Como falar sobre deficiência” (duração: 4h – teórico).
http://www.associadosdainclusao.com.br/enades2015/node/2
Embora de forma invisível e silenciosa, a deficiência é condição que sempre acompanhou a história da humanidade,. E justamente em razão desse silêncio e invisibilidade, é que há tanto desconhecimento sobre a pessoa com deficiência. E é esse desconhecimento que nos leva a conclusões tantas vezes equivocadas, as quais produzem e reforçam barreiras atitudinais, discriminação e preconceito contra essas pessoas.
A falta de acessibilidade nas cidades também faz com que não seja comum a presença das pessoas com deficiência em espaços públicos ou de uso público, e essa invisibilidade nos distancia ainda mais do conhecimento de que elas existem e que são pessoas humanas dotadas de direitos e deveres, como todos os demais homens e mulheres, crianças e adultos. Lamentavelmente, nem mesmo os cursos de graduação que formam em áreas que irão trabalhar diretamente com a pessoa com deficiência costumam preparar os futuros profissionais para lidar com a pessoa com deficiência.
O objetivo deste minicurso é minimizar esse distanciamento, desmistificando o assunto e alertando para que passemos a evitar a utilização de termos ultrapassados, inadequados e mesmo preconceituosos contra a pessoa com deficiência.
Serão abordadas curiosidades históricas, números da deficiência no Brasil e no mundo (oferecendo estatísticas atualizadas e confiáveis), informando sobre as principais datas comemorativas e de mobilização para o movimento de pessoas com deficiência, sobre seus direitos e sobre as leis onde esses direitos estão garantidos. Também serão apresentados os principais projetos de lei sobre deficiência que atualmente tramitam no Congresso Nacional, inclusive a Lei Brasileira da Inclusão (PL do Estatuto da Pessoa com Deficiência), com as principais mudanças pretendidas. Também serão apontadas as principais estratégias e formas efetivas de participação da sociedade civil e dos movimentos sociais na rotina do Congresso Nacional, na luta pela efetivação de seus direitos perante o Poder Legislativo de nosso país.
Será distribuído material impresso e digital aos inscritos, tratando sobre os temas abordados, para consultas posteriores.
Público-alvo do Minicurso “Como falar sobre deficiência”: Profissionais e estudantes das áreas do Direito e das Ciências Políticas, da Comunicação e do Jornalismo, de Recursos Humanos e do Serviço Social, da Educação, da Cultura, do Turismo, do Desporto, do Lazer, entre outros.
Vagas: 25
Rita de Cássia Tenório Mendonça
www.enades.com.br
RITA DE CÁSSIA TENÓRIO MENDONÇAritarita2000@gmail.com(82) 9973-3380 / (61) 8233-6675Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 1996). É pós-graduada Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos e Diversidade pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 2012); pós-graduada Lato Sensu em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça pela Universidade de Brasília (UnB, 2014); e pós-graduada Lato Sensu em Participação Democrática, República e Movimentos Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2014). Participou de formação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2014) para o Enfrentamento e Prevenção dos Problemas Relacionados ao Uso de Drogas. Participou de formação pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Ministério da Ciência e da Tecnologia da Informação, 2013) na tecnologia social do Emprego Apoiado. Desde 1998 atua nas áreas de inclusão social, acessibilidade, Direito e Processo do Trabalho e Direitos Humanos, com ênfase no combate à discriminação nas oportunidades de trabalho e na proteção de grupos em desvantagem social, com experiência, principalmente nos seguintes temas: dignidade humana, valor social do trabalho, mercado de trabalho, mediação de conflitos, deficiência e inclusão social, assédio moral, lixo e cidadania, meio ambiente do trabalho, questões de gênero e raça, igualdade de oportunidades, movimentos sociais, participação democrática, combate ao trabalho infantil, proteção do trabalhador adolescente, gênero, raça, LGBT, idosos, etnia indígena e cigana, egressos do sistema prisional, jovens no primeiro emprego. Foi Assessora Jurídica do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL, 1996 a 2011), assessorando as ações da chefia do órgão nas atividades de fiscalização, negociação e ajuizamento de ações perante a Justiça do Trabalho. Foi pesquisadora da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU, 2007/2009) desenvolvendo estudos e pesquisa de campo sobre o tema inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e efetividade das ações governamentais de combate à discriminação no trabalho. Integrou o Núcleo de Combate às Desigualdades nas Oportunidades de Trabalho em Alagoas (NCDOT/AL, 1998 a 2008), Integrou o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil em Alagoas (FETIPAT/AL, 2000 a 2009), Integrou o Fórum Estadual Lixo e Cidadania em Alagoas (FLC, 2000 a 2003), o Fórum Alagoas Inclusiva (Fórum ALIn, 2008 a 2013) e o Instituto para Fomento de Políticas Públicas (IFPP, 2008 a 2010). Já realizou consultoria em direitos humanos e diversidade, inclusão social e direitos das pessoas com deficiência para a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal, 2007 a 2008), para a Federação de Entidades de Deficientes Físicos de Alagoas (Fedefal, 2007 a 2008), para a presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Maceió (CMDPD, 2007 a 2008). Já prestou consultoria para a Federação da Indústria em Alagoas (FIEA), tanto para o Senai (2008 e 2009), quanto para o Sesi (2010) proferindo palestras, produzindo manuais e conteúdos de sites nas temáticas inclusão social, igualdade de oportunidades, direitos sociais e respeito à diversidade. Já capacitou os servidores da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS, 2008) para o tema inclusão da pessoa com deficiência, mobilidade urbana, acesso aos benefícios da seguridade social e combate à discriminação nas oportunidades de trabalho. É consultora jurídica e secretária executiva da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF, desde 2007). É ativista em direitos humanos, tendo proferido palestras em diversos estados, principalmente Alagoas (seu estado natal e de residência), e também Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Distrito Federal, em universidades públicas e privadas, em entidades e organizações da sociedade civil, em secretarias de estado, órgãos do Ministério Público, Judiciário Trabalhista, conselhos de direitos e em conferências municipais e estaduais. É articulista, tem artigos publicados por diversos canais (inclusive na Revista Eletrônica da Presidência da República). Suas proposições já foram recomendação pela Biblioteca do Senado e pelo temário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR). Artigo de sua autoria, que defende a possibilidade de pessoas com deficiência ocuparem postos de trabalho considerados perigoso, como a vigilância armada, já foi utilizado como argumentação de defesa em contestação apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU) em ação judicial que tramitou perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Com pesquisas na área das pessoas com deficiência, foi nomeada para integrar o Grupo de Estudos para aprimoramento do texto da Lei Brasileira da Inclusão (Brasília, 2012), pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (atividade que reuniu representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário, além de renomados especialistas na área dos direitos das pessoas com deficiência). Atualmente é secretária executiva da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e assessora a 1ª Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara dos Deputados. é Secretária Parlamentar da Câmara dos Deputados desde 2011 (deputada Rosinha da Adefal), desenvolvendo atividades relativas principalmente à inclusão social de pessoas com deficiência e à promoção da igualdade de gênero.
Eventos internacionais recentes2012 – Seminário Internacional sobre a efetivação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado pela Rede Latino Americana de Entidades de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Riadis), em Quito – Equador, sendo a relatora das atas e demais documentos extraídos do seminário e da assembleia geral das entidades representantes dos países do Cone Sul (evento paralelo).2011 – Integrou a comitiva brasileira nas Paraolimpíadas de Guadalajara – México, focando suas pesquisas de campo na presença da mulher com deficiência no paradesporto.
Publicações“Guia Alagoas Inclusiva – manual SENAI/AL de orientação para empregadores e profissionais de recursos humanos” (elaboração)“A efetividade da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” (coordenação do livro e autora de dois capítulos). Publicado pela EDUFEPE – UFPE.“O Guia – um manual para profissionais de comunicação” (elaboração) – Publicado pela Câmara dos Deputados.“Quer um Conselho? Exerça seus Direitos” – cartilha de orientação para criação de conselhos municipais de direitos das pessoas com deficiência (elaboração) – Publicado pela Câmara dos Deputados.
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