Prezados,
Em post que coloquei em minha página sobre direito inclusivo (www.direitoparatodos.associadosdainclusao.com.br na www.associadosdainclusao.com.br, tratei, de certa forma, do apoio que rendo à indicação do Juiz Federal Roberto W Nogueira ao posto de Ministro do STF Brasileiro.
Quero partilhar com vocês parte do post, podendo, quem assim desejar, lê-lo por completo na www.direitoparatodos.associadosdainclusao.com.br, como falei.
Aos que me acompanharem, gostaria que considerassem assinar a moção de apoio constante na página. É simples, basta entrar no link Comentários e deixar seu nome e RG, como poderão ver de outros exemplos lá constantes.
Agora com o post, então:
Os Caminhos Percorridos Por um Homem são Sua História, as Pegadas Que Deixou Dizem Quem Ele é.
Excelso professor de direito e virtuoso magistrado, o juiz federal Roberto W Nogueira é uma daquelas pessoas com deficiência que viveu uma vida rompendo barreiras que, nem sempre explícitas, impeliam-no a demostrar ao seus pares que era melhor, muito melhor do que eles pensavam que uma pessoa com deficiência poderia ser.
As barreiras atitudinais de menos valia, de subestimação e de rejeição da pessoa com deficiência (por tantas vezes experimentadas por ele), como tantas outras barreiras atitudinais, são abstratas para quem as pratica, mas concreta para quem delas são destinatários.
Com efeito, a sociedade que discrimina encrudesce-se ao ter em seu meio uma pessoa com deficiência e o faz, ainda mais, quando essa pessoa sobressai-se/supera os membros dessa sociedade.
E isso ele o fez, como se percebe de sua história na magistratura.
Com efeito, é por meio dela que o Dr. Roberto W Nogueira mostra sua independência, sua liberdade e senso de correto entendimento do direito inclusivo, o que deixa claro que sua indicação para representar os brasileiros com deficiência na mais alta Corte do país permitirá ver-se naquela Corte um representante do anseio de mais de 100 milhões de pessoas, formadas por pais, amigos, parentes, cônjuges, parceiros e parceiras daquelas pessoas que querem ver um juiz que, independente, possa, contudo, deitar um olhar inclusivo para as questões pertinentes aos grupos vulneráveis, aos grupos em desvantagem que, nem de longe, são a minoria neste país continental.
Como podemos afirmar que o juiz federal Roberto W Nogueira pode ser essa pessoa, caso a Presidenta Dilma assim o queira lá? O caminho trilhado pelo Magistrado, seus escritos acadêmicos, suas ideias apresentadas aberta e livremente nos meios de divulgação científica e/ou jornalística e, obviamente em suas sentenças falam por si e por ele. São, por assim dizer, as pegadas que deixou na estrada da vida.
Estudioso das barreiras atitudinais, ferrenho inclusivista, pessoa com deficiência, tenho convicção da necessidade de se ter um Ministro com deficiência no STF, tanto quanto sei que ele deve ter currículo e experiência na arte de julgar com justiça e humanidade, livre e com serenidade.
Hoje, vislumbro o juiz Roberto W Nogueira, cujo artigo publicado em 2007, Política e Justiça Não é fácil ter consciência jurídica em sociedade desigual, sustenta nossas razões, donde o estratifico a seguir para nossos leitores.
...Em uma palavra: a Administração da Justiça em sociedades de tipo periférico, caso brasileiro, traduz um jogo de sorte, pois é acidental, ainda quando emergido das recorrências do assim denominado devido processo legal. Quem dela necessitar vai ter de contar com o acaso dos ventos favoráveis ao instante da dicção para vencer as obtusidades de eventuais resistências à positivação jurídica dos direitos. Já é revolucionário que o Direito Posto seja aplicado tal como fora concebido ao tempo de sua edição...
...Com efeito, o juiz de formação genuína, sobre modelar-se a partir da própria substância humana, é sempre aquele atento às necessidades de autonegação valorativa com que cuida em forjar as próprias considerações em torno das ocorrências submetidas legalmente ao seu juízo; não aqueles que se ocupam em demasia com o que o Sistema Político, o sistema social, as elites ou o que mais for, intentarem que o seja em suas decisões...
...De fato, sob qualquer condição, os Magistrados deveriam ser apenas Magistrados.
Ao fim, todos os que compartilham da Magistratura Nacional sabem muitíssimo bem que viver nesse espaço público é, sobretudo, um desafio de natureza política. Fazer prevalecer a consciência jurídica sobre uma sociedade radicalmente desigual e injusta não é tarefa fácil de ser desempenhada. Antes, revela a necessidade de um grande esforço não apenas de auto-negação diante dos casos concretos, mas principalmente de coragem moral como força motriz para um verdadeiro enfrentamento às ordens da obtusidade, as quais insistem em proceder com obscurantismo no âmbito da carreira transformada em moeda, a chamar ao cadafalso da banalização as mais elevadas e ao mesmo tempo delicadas responsabilidades institucionais.
...O que tem de ser realmente provado e não apenas dito é que todo Juiz, presente desde o Supremo Tribunal Federal até a mais remota das Comarcas, deve guardar a própria independência, seja ele escolhido politicamente ou não. E se não há liberdade por exercitála, então sua condição é vassala e não serve aos propósitos para os quais fora investido.
...Resta o dilema de saber se uma política como a que se pratica no Brasil, prenhe de sinuosidades, reticências, sectarismos, pragmatismos, incompletudes, passionalismos, contradições e obsolescências, se presta a escolher os melhores quadros e até mesmo mantê-los em atividade, a dizer, aqueles que verdadeiramente se aplicam à arte de julgar que coincide com a arte de viver com liberdade: saber-se livre e viver de acordo com esse entendimento.
-
Partilhe no Facebook
no Twitter
- 1785 leituras