Brasil - Acessibilidade nos orelhões

Lei torna orelhões mais acessíveis para deficientes

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na terça-feira o Regulamento para Utilização do Telefone de Uso Público (TUP) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - o chamado orelhão. As novas regras estabelecem as características básicas dos aparelhos e acrescentam facilidades ao uso pelos portadores de deficiência.

Com o regulamento, aumenta-se o cordão do orelhão, facilitando o manuseio por cadeirantes. Surge também uma nova tecla "5", maior do que a atual e em relevo, o que facilitará a localização das demais aos deficientes visuais. Além disso, ao pressionar o botão de asterisco já com o cartão telefônico no aparelho e escutando o sinal da chamada, haverá um sinal auditivo de indicação dos créditos disponíveis - ruído longo para dezenas e curto para unidades.

Todos os aparelhos deverão fazer ligações a cobrar e realizar chamadas gratuitas para os serviços públicos de emergência, como a polícia (190), bombeiros (193) e ambulância (192). O regulamento define também que os orelhões que realizam chamadas de longa distância nacional e internacional devem ser distinguíveis visualmente dos demais.

Além disso, o número do orelhão deverá ser exibido no visor do aparelho após a digitação da tecla de jogo-da-velha. A partir da publicação da revisão do regulamento no Diário Oficial da União, as concessionárias terão 30 meses para adaptar todos os aparelhos instalados no País, sendo um terço a cada 10 meses.

Fonte: Jornal O Dia