Conclusões do debate na reunião Plenária dos Deputados sobre a Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa

Comunicado dos promotores da Petição

1. Um ano e meio após o seu lançamento, chegou o tão esperado dia do debate em plenário da Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa, quarta-feira, dia 9 de Julho.
2. Todos os grupos parlamentares dispuseram de três minutos cada para se pronunciarem acerca do conteúdo da Petição e emitirem a sua posição sobre a mesma.
3. Todos os partidos mostraram concordar com as questões ali suscitadas e com a pertinência do pedido de criação de legislação em matéria de acessibilidade electrónica.
4. A matéria revelou-se consensual, já que todos concluíram as suas intervenções, informando apoiarem as pretensões dos peticionantes.
5. O Partido Socialista foi mais concreto e comprometeu-se ali mesmo, perante todos os deputados presentes, a assistência nas galerias e os cidadãos que seguiram o debate pelo canal Parlamento, a apresentar uma iniciativa legislativa já na próxima sessão (a partir de Setembro).
6. Pelo nosso lado, sentimo-nos muito satisfeitos por sentir que o poder político andou bem perto das necessidades dos cidadãos portugueses ao apoiar as suas reivindicações expressas através da Petição que apresentaram.
7. E não queremos nem podemos deixar de agradecer a todos quantos tornaram possível o sucesso da Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa!
8. Sem cada um de nós, comuns cidadãos que agiram individualmente para se atingir um bem comum, nada provavelmente teria sido feito nesta matéria!
9. Porém – saliente-se -, os peticionantes e todos os demais apoiantes que, entretanto, se associaram às ideias defendidas na Petição aguardarão, agora, pelo mais importante de tudo: a concretização do apoio prometido por todos os grupos partidários com assento na Assembleia da República à Petição e a consequente emanação de um acto legislativo que vá no sentido de garantir a acessibilidade electrónica a todos os cidadãos com necessidades especiais (pessoas com deficiência e idosos) e de impor verdadeiras obrigações e sanções para o seu incumprimento.
10. Por fim, se desejarem, podem rever o debate em plenário da Petição ocorrido em 09-07-2008.

Mariana Rocha e Daniel Serra