Limites e possibilidades da Mãe-social nas casas-lares

Por Elizabet Dias de Sá

Ao ser convidada para falar sobre disciplina e limites com técnicos e Mães-Sociais que actuam em Casas-Lares no Estado de Minas Gerais, procurei conhecer os aspectos que me pareceram essenciais para compreender a natureza deste projecto e situar a demanda, manifesta de forma ampla e vaga. Neste sentido, as expectativas extrapolavam a mera demarcação de procedimentos, posturas, atitudes ou recomendações instituídas na forma de leis, contratos ou regulamentos. Percebi que se tratava da abordagem de conflitos vivenciados pelas Mães-Sociais no desempenho de suas funções, particularmente, no que se refere à colocação de limites, à disciplina e às normas de convivência no espaço das relações institucionais e interpessoais. Aos poucos, foram emergindo apelos presentes no convívio diário de um grupo socialmente constituído à imagem e semelhança de um núcleo familiar.

O enquadramento de uma Casa-Lar, a definição de hierarquias, competências, atribuições e a organização do trabalho estão sujeitos a um conjunto de requisitos e dispositivos que delimitam as acções e dimensões do projecto em desenvolvimento. As Mães-Sociais assim como os técnicos deveriam conhecer o ideário do projecto em seus aspectos legais, ideológicos, filosóficos e sociais, tendo em vista dimensionar os limites e possibilidades de sua actuação.

A Mãe-Social pode ser definida como uma pessoa da comunidade supostamente qualificada para cuidar de crianças e jovens residentes em uma Casa-Lar. Esta designação me remeteu à especulação dos termos empregados e suas possíveis implicações no contexto do trabalho realizado no quotidiano desta colectividade. A palavra CASA sugere a ideia de moradia, vivenda, habitação, domicílio, residência, abrigo, espaço de protecção e conforto entre outras. O atributo LAR tem um sentido de Instituição familiar, espaço doméstico, "locus" de parentesco e intimidade. A proposição CASA-LAR reflecte o ideal de abrigo temporário para acolhimento de crianças e jovens em situação de risco, abandono ou privação económica, com a intenção de fortalecer vínculos afectivos e humanizadores das relações institucionais.

A Mãe-Social figura como mãe substituta, aquela que cuida, protege, guarda, zela pelo bem-estar, integridade física e moral de seus pupilos. Diferencia-se da mãe biológica ou adoptiva por exercer uma actividade remunerada, a partir de parâmetros preestabelecidos, com sentido de tutela e assistência social. Assume uma simultaneidade de atribuições como autoridade, pessoa de referência, coordenadora, administradora e educadora. Ao mesmo tempo, pratica uma espécie de maternagem e, talvez, cumpra também a função paterna pelas circunstâncias de seu trabalho. Sendo assim, alguns impasses e conflitos estão sendo detectados de forma recorrente na dinâmica destes núcleos sociais.

A mãe-social depara com a diversidade própria de um grupo heterogéneo de crianças e jovens com diferentes idades, histórias e vivências; convive com vários estilos de comportamento, atitudes, emoções e reacções: actividade, passividade, rebeldia, apatia, carência etc.

Lida com múltiplas demandas e torna-se alvo de afecto, desafecto, expressão de desejo, agressão e hostilidade. Interage com todos e cada um; uns e outros dirigem-se a ela com várias expectativas. Sua atenção volta-se também para as trocas entre os pares no interior do grupo. Ela precisa responder se pode ou não pode, se deve ou não deve e aprender a dizer sim ou não.

Neste contexto, a mãe-social actua em um ambiente vulnerável e complexo, sujeito a constantes tensões, ansiedades e dilemas. O fato de lidar com privações e carências pode mobilizar emoções e sentimentos paradoxais, tornando-se difícil impor limites e regras. A rotina desta mãe não se caracteriza pela monotonia e desafia seus esforços e capacidade de discernimento. As atribuições, demandas e expectativas a ela dirigidas colocam em cheque sua identidade profissional. Quais são ou deveriam ser as condutas esperadas ou procedimentos recomendáveis no exercício diário de suas atividades em uma Casa-Lar?

Quais são os princípios e valores a serem assegurados no regulamento da disciplina? E qual é a concepção de disciplina a ser praticada?

Estas indagações introduzem um importante exercício de reflexão sobre relações de poder, hierarquias, definição de competências, formação de hábitos, mudanças atitudinais etc. Além disso, podem evidenciar a necessidade de "desconstruir" algumas polaridades e concepções erróneas sobre direito e concessão, medida de protecção e proteccionismo, assistência e assistencialismo, autoritarismo e permissividade.

A noção de limites costuma ser concebida como restrição, impedimento ou falta, em oposição aos excessos ou abusos cometidos a partir de referenciais objectivos e subjectivos. Geralmente, pais e educadores agem de forma extremamente permissiva, tomados pelo receio de parecerem autoritários. A permissividade decorre da desorientação, insegurança e falta de firmeza, tendo como efeito a tirania e o jugo das crianças e dos jovens sobre os adultos. Para evitar cometer erros, praticar métodos punitivos, uso de violência e chantagens, os adultos costumam delegar à criança o poder de definir regras e impor limites. Temem agir com rigidez ou intransigência e acabam por instaurar o anarquismo, perdendo o controle da situação. A criança necessita de modelos para testar limites, comprovar suas experiências, sentir-se protegida e segura.

A imposição de limites não deve ser interpretada negativamente, pois o limite é um parâmetro necessário para a criança aprender a decidir sobre o que deve ou não fazer diante de uma situação, diferenciar direitos e deveres, posicionar-se em relação aos interesses, desejos e escolhas conflitantes. Contudo, não caberá à criança decidir sempre sobre o que será melhor para ela, em função de suas motivações e desejos pessoais. Decisões dessa natureza exigem um conhecimento e maturidade que ela ainda não tem. Seus desejos devem ser respeitados e contemplados sem exageros. O exercício da autoridade é uma condição necessária à formação de identidades.

Mas, é preciso distinguir autoridade de autoritarismo.

A ausência de limites pode levar ao egocentrismo, à incapacidade de diálogo e cooperação. Limites e regras fazem parte do convívio familiar e social como reguladores de conduta dos membros de uma sociedade. As normas reflectem valores e estilos de conduta.

Nem sempre, devem ser definidas ou eleitas espontaneamente pelas crianças, Devendo ser imperativas e não negociadas. Da mesma forma, não devem ser impostas arbitrariamente pelos adultos. Por isto, não se trata da aplicação dos enunciados de um "manual de boas maneiras" ou da experimentação de um receituário de técnicas sobre a arte de conviver em sociedade.

Belo Horizonte, 29 de Outubro de 1998.

* Elizabet Dias de Sá é Psicóloga e consultora Educacional Trabalha na Coordenação de Política Pedagógica-CPP da Secretaria

Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte.

Presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte.