Se no Dia Mundial do Braille, que se assinala hoje, um cego quiser informar-se sobre a UE encontrará milhares de documentos nos centros comunitários portugueses, mas apenas uma ínfima parte está na linguagem que ele usa para ler e escrever.
De acordo com os principais centros portugueses de informação comunitária contactados pela agência Lusa, a União Europeia não disponibiliza, de forma regular, documentos e legislação em Braille.
Os gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em Portugal, que no conjunto disponibilizam ao público várias centenas de documentos sobre a União Europeia, não possuem cópias da legislação disponíveis em Braille, excepto em casos pontuais e por iniciativa das próprias representações em Lisboa.
«Se houver alguma publicação em Braille será residual, até porque, se tal fosse produzido regularmente a nível central, o gabinete (do Parlamento Europeu em Portugal) iria recebê-la», adiantou uma fonte da representação portuguesa do Parlamento Europeu.
«Dependendo dos casos em particular, poderá ser pedido ao Serviço Oficial de Publicações da União Europeia legislação ou documentação específica», fornecida num suporte tecnológico que permite ao invisual ter acesso à informação, explicou à agência Lusa Sandra Ribeiro, uma das responsáveis pelo Centro de Documentação da representação portuguesa da Comissão Europeia.
Fontes de ambos os gabinetes referiram que a aposta dos organismos comunitários passa, neste momento, por disponibilizar online a totalidade da informação e legislação da UE, para que possa estar acessível a todos os interessados.
Essa aposta na disponibilização online é confirmada pelo gabinete da Direcção-Geral para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da União Europeia, que apresenta no seu site legislação, publicações e outros tipos de documentação em formato Word, para facilitar a utilização de software específico para invisuais.
Uma fonte oficial do gabinete do Comissário para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla, acrescentou ainda que a impressão em Braille é bastante volumosa, sendo a comunicação electrónica uma mais-valia para divulgar a invisuais documentos comunitários.
A Direcção-geral para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, que está sob a tutela de Spidla, disponibiliza em versão Braille apenas informação relativa a conferências e outros eventos específicos deste organismo europeu.
Em Lisboa, no Centro de Documentação Europeia da Universidade Nova, um dos 20 centros em Portugal presentes junto de universidades, as publicações em Braille são inexistentes.
«O Centro de Documentação (da Universidade Nova de Lisboa) não possui publicações em Braille», confirmou uma das responsáveis pelo serviço, acrescentando que «a Comissão Europeia não as distribui».
Também no Centro de Informação Europe Direct de Setúbal a resposta é similar: em cerca de 688 publicações recebidas em 2007, Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades, nenhuma está disponível em Braille, de acordo com um dos responsáveis, José Diogo.
Os Centros de Informação Europe Direct, intermediários entre os cidadãos e a UE, recebem a maioria das suas publicações pela Comissão Europeia e outras pelo Parlamento Europeu, trabalhando na informação e divulgação comunitária, principalmente junto de escolas e câmaras municipais.
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) possui apenas duas publicações em Braille: um guia da União Europeia e um livro, de 1998, sobre a entrada em vigor do Euro, segundo Alice Barreiro, uma técnica do CIEJD.
A biblioteca do Centro Jacques Delors disponibiliza, no seu conjunto, mais de 28.000 documentos sobre assuntos europeus, para acesso dos cidadãos.
Contudo, Manuel Horta Machado, invisual desde os seis anos e responsável pela impressão de documentos e outras publicações em Braille na Mediateca da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, considera que a falta de distribuição de documentação em Braille por parte de organismos da União Europeia não é grave.
«Quando é necessário, as pessoas vão a um dos serviços disponíveis pedir uma cópia em versão Braille», afirmou à Lusa Manuel Horta Machado, que também pertence à direcção da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO).
O serviço a que Manuel Horta Machado se refere é a utilização de uma impressora em Braille, que imprime qualquer tipo de documento que esteja disponível digitalmente.
Porém, são raros os locais que disponibilizam este tipo de serviços ao público.
Na Mediateca da CGD, que surgiu em 1994, as impressões em Braille são efectuadas de forma gratuita para o utilizador e, até agora, Manuel Horta Machado adianta que «são muitos os pedidos» de cópias no alfabeto para invisuais.
Manuel Horta Machado mencionou também o «excelente trabalho que a Comissão Europeia fez» na informação para invisuais aquando da transição de Escudos para Euros, que incluiu exemplares tácteis das próprias moedas antes da sua entrada em vigor.
O responsável pelo serviço Braille da Mediateca acrescentou ainda que, devido à disponibilidade on-line de toda a documentação comunitária, esta torna-se acessível aos invisuais, quer através de serviços de impressão em Braille, quer através de softwares próprios instalados em computadores pessoais, onde o texto que surge no ecrã é reproduzido a nível áudio.
O Dia Mundial do Braille assinala o nascimento do francês Louis Braille, em 1809, cego desde criança e criador do célebre alfabeto táctil, baseado na combinação de pontos em relevo.
Diário Digital / Lusa
Fonte: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=311933
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