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Comissão Europeia consulta o público sobre as medidas a adoptar para eliminar as barreiras com que se confrontam as pessoas com deficiência

por Lerparaver

A Comissão Europeia consulta o público sobre as medidas a adoptar para eliminar as barreiras com que se confrontam as pessoas com deficiência

Bruxelas, 13 de Dezembro de 2011 – A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre as suas iniciativas futuras para eliminar as barreiras com que se confrontam os europeus com deficiência. Esta consulta ajudará a Comissão a elaborar as suas propostas relativas a legislação europeia sobre a acessibilidade, prevista para o Outono de 2012. A iniciativa visa assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso, em condições de igualdade com as demais, ao meio físico, aos transportes e aos serviços de informação e de comunicação. Procura também beneficiar as pessoas com mobilidade limitada, como por exemplo os idosos. A consulta – também plenamente acessível – destina-se a recolher as opiniões das empresas, das pessoas com deficiência e do público em geral, permanecendo aberta até 29 de Fevereiro de 2012.

«Por acessibilidade entende-se a eliminação das barreiras para as pessoas com deficiência nos edifícios, nos transportes e em linha. Melhorar o acesso facilita igualmente a vida dos idosos, dos pais com filhos pequenos e de muitas outras pessoas na UE» declarou Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça. «Tornar os produtos e os serviços mais acessíveis contribui também para criar oportunidades de mercado e pode constituir um estímulo para a inovação e o crescimento. É por este motivo que consultamos as empresas, as pessoas com deficiência, os idosos e o público em geral.»

No ano passado, a Comissão adoptou uma estratégia global destinada a criar uma Europa sem barreiras para as pessoas com deficiência até 2020 (IP/10/1505). Este plano descreve a forma como a UE e os governos nacionais podem contribuir para capacitar as pessoas com deficiência para que estas usufruam de todos os seus direitos.

Uma das acções mais importantes consistiu numa iniciativa a favor da acessibilidade. O objectivo é recorrer à normalização ou às regras aplicáveis aos contratos públicos para tornar todos os bens e serviços acessíveis às pessoas com deficiência, promovendo simultaneamente um mercado da UE para os dispositivos de assistência. Considerando a experiência dos Estados Unidos, este mercado deverá desenvolver-se consideravelmente nos próximos anos.

Um estudo do Royal National Institute of the Blind do Reino Unido revelou que um investimento de 35 000 libras realizado por uma cadeia de supermercados para tornar o seu sítio Web mais acessível gerou receitas adicionais da ordem dos 13 milhões de libras anuais. Na Alemanha, um estudo concluiu que, com instalações mais acessíveis, as pessoas com deficiências viajariam mais, contribuindo para um aumento do volume de negócios da indústria do turismo alemã entre 620 e 1 900 milhões de EUR.

Fonte: http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20111214_melhorar_acessi...