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Brasil - Mato Grosso do Sul – Acessibilidade

por Lerparaver

Aplicação da lei de acessibilidade é tímida

"Ainda estamos na metade do caminho". Essa é a avaliação de Paulo Márcio Machado Metello, 46 anos, sobre o cumprimento da lei de acessibilidade aos deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida, como os idosos, em Campo Grande e no interior de Mato Grosso do Sul. Ele, que é presidente da Associação Campo-Grandense Beneficente de Reabilitação (ACBR) e membro do Fórum de Acessibilidade, criado em 2002, afirmou que cerca de metade dos prédios públicos na Capital e em todo o interior do Estado ainda não cumprem as normas estabelecidas pelo Decreto Federal 5.296, de 2 de dezembro de 2004 . Mato Grosso do Sul registrava em 2000, 388,4 mil portadores de necessidades especiais, ou 12% da população, segundo o IBGE.

Metello citou como exemplo de local público melhor adaptado, o Fórum de Campo Grande, e criticou as escolas estaduais Joaquim Murtinho e Hércules Maymone. "Temos bons exemplos de acessibilidade e outros ruins, como essas escolas públicas, que são as duas maiores do Estado e mesmo assim inacessíveis. Nesses locais não se matriculam alunos portadores de deficiência", disse.

Outros pontos falhos, no que diz respeito ao acesso de pessoas com mobilidade reduzida, são o aeroporto internacional e o terminal rodoviário de Campo Grande, conforme o presidente da ACBR. "Eu, que sou deficiente físico, sinto-me constrangido ao ainda ter de ser carregado como se fosse um ‘saco de batatas’ quando preciso viajar de avião ou ônibus. Isso porque essa ainda é uma das últimas capitais a não ter plataforma de embarque ou outro recurso que facilite o acesso", reclamou.

Metello lembrou que o prédio da Prefeitura Municipal e algumas secretarias estaduais também ainda não estão totalmente acessíveis. "São apenas paliativos feitos nesses locais. Contudo, eles não resolvem o problema. Avançamos muito nesses últimos anos, daí o fato de eu classificar Campo Grande como nota A no quesito acessibilidade, mas ainda temos que progredir muito mais", observou, lembrando a inauguração da primeira pista táctil e direcional para o auxílio na locomoção de cegos, situada na Avenida Afonso Pena.

Principal barreira

Para o gerente do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, em Brasília, Roberto Moreira, a principal barreira, que pode ser entendida como uma forma de resistência no cumprimento da lei de acessibilidade, "é o custo das adaptações necessárias ao livre acesso dos deficientes".

O representante do Ministério das Cidades estará hoje em Campo Grande e amanhã, em Dourados, participando do 4º Seminário de Acessibilidade realizado no Estado. "Essas discussões são imprescindíveis, até porque daqui para frente qualquer projeto financiado pelo Governo federal, em qualquer região do País, terá de respeitar essas normas", frisou, fazendo referência à importância dos profissionais, como arquitetos e engenheiros estarem atualizados na mudança das regras de livre acesso aos deficientes físicos e pessoas com limitação de mobilidade.

Conforme Moreira, o Decreto 5.296 ainda está em fase de normatização. Ele estima que até o início do próximo ano estejam prontas as normas para o transporte rodoviário, aquaviário e ferroviário. "Por enquanto, o Ministério Público pode cobrar as adaptações somente em locais públicos. Mesmo com os custos para essas mudanças, todos terão de correr atrás para se adaptar", esclareceu.

Fonte: http://www.correiodoestado.com.br/exibir.asp?chave=140106,1,5,20-10-2006

Em dois anos, alguns avanços ocorreram

Passados quase dois anos do Decreto Federal 5.296 – por meio do qual ficou determinada a imediata adaptação de prédios e locais públicos, além de edificações coletivas à Lei da Acessibilidade –, alguns avanços foram constatados, principalmente em Campo Grande. De acordo com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/MS), foram 76 prédios públicos fiscalizados em MS, destes 36 na Capital, desde 2002. Após essa fiscalização, esses locais foram notificados pelo Ministério Público e tiveram prazo para se adequarem.

Segundo a presidente da Associação Campo-Grandense de Deficientes Físicos (ACDF), Marly Ribeiro Ramos Nogueira, a maior dificuldade na questão da acessibilidade ainda está no interior do Estado.

"Aqui na Capital houve muitas mudanças, com a aquisição de dezenas de ônibus adaptados, a pista táctil para os cegos, reformas em prédios públicos, entre outros. Contudo, no interior os deficientes, de uma forma geral, ainda estão esquecidos", disse.

Já Paulo Metello, membro do Fórum de Acessibilidade, citou exemplos como os prédios da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. "Por meio do Fórum, fiscalizamos e cobramos as mudanças junto ao Ministério Público. Agora, os prédios estão acessíveis", comentou.

Mês do deficiente

Luiz Alberto Aquino, 39 anos, lembrou que durante este mês é comemorado o dia do deficiente físico (dia 11 de outubro) e, que neste período, "a luta pela acessibilidade deve ser árdua".

"Nós a cada dia conseguimos conquistas, mas coisas simples que poderiam facilitar a nossa vida ficam esquecidas", disse o deficiente físico, que há três anos espera por vaga no mercado formal de trabalho.

Luiz Alberto referiu-se à dificuldade de atendimento nos caixas de agências bancárias, em lanchonetes e em supermercados. "Nunca conseguimos alcançar o lanche ou o produto no mercado. Pior mesmo é não conseguir falar com o caixa do banco", reclamou. (AA)

Fonte: http://www.correiodoestado.com.br/exibir.asp?chave=140107,1,5,20-10-2006

Presidente da MSGÁS ganha placa por promover acessibilidade

Conscientizar a sociedade, no sentido de conseguir respeitar as diferenças, através de ambientes acessíveis. Com este objetivo, está sendo realizada nesta sexta-feira, dia 20 de outubro, a quarta edição do Seminário de Acessibilidade, no auditório do Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Groso do Sul), em Campo Grande.

Na abertura do Seminário, houve a entrega da placa de homenagem ao engenheiro Mauricio Arruda, presidente da MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), pela viabilidade da construção da pista táctil e direcional, em Campo Grande, que auxilia na locomoção dos cegos. Apesar de Curitiba e Florianópolis já terem o instrumento de inclusão dos deficientes visuais, a de Campo Grande é a única a adotar, integralmente, as regras estabelecidas NBR 9050/2004 (Norma Brasileira) de “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.

O presidente da MSGÁS, Maurício Arruda, ficou profundamente emocionado pela homenagem, afirmando que está cumprindo com o Código de Ética do Engenheiro: “O primeiro artigo, diz que é dever dos profissionais interessar-se pelo bem público e com tal finalidade contribuir com seus conhecimentos, capacidade e experiência para melhor servir à humanidade. E é isso que estou tentando fazer”, disse.

Segundo Arruda, espera que esta iniciativa sirva para despertar interesse de outras empresas para a Responsabilidade Social: “Que seja incentivo para demais construções e ações de acessibilidade”, confirmou.

O coordenador do Fórum de Acessibilidade de Mato Grosso do Sul, Aroldo Abussafi Figueiró, propôs a entrega da placa de homenagem, pois “precisamos valorizar essas iniciativas dos profissionais, sendo um ato de ternura pela sociedade, e que merecem nossa homenagem”, afirmou. Para o gerente de financiamento e infra-estrutura do Ministério das Cidades, Roberto Moreira, essa iniciativa faz parte do movimento de inclusão social e que toda a sociedade deve estar empenhada: “Para se construir uma cidade democrática para todos, a sociedade precisa se mobilizar, tanto na oportunidade e acesso para todos”.

O 4º Seminário de Acessibilidade que acontece durante todo o dia desta sexta-feira (20), em Campo Grande, é promovido pelo Crea-MS, Mútua, Fórum de Acessibilidade do Crea-MS, Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul (IEMS), Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados (AEAD) e Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento de Mato Grosso do Sul (IAB-MS). Pista – Com 1690 mil metros de extensão, a pista construída com recursos próprios da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGÁS), um investimento de R$ 200 mil que faz parte da política de responsabilidade social adotada pela empresa.

A pista inicia em frente ao Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florivaldo Vargas (Ismac) na Rua 25 de dezembro, seguindo pela calçada do lado esquerdo no sentido shopping-centro da Avenida Afonso Pena até a Avenida Calógeras.

Fonte: http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=209175

Calçadas danificadas barram deficientes na Capital

Obstáculo no caminho.

Roberto aponta o alto custo para adaptações; Passafara vê cenário favorável Problemas de desnível, danificação e falta de rampas em calçadas são as principais barreiras aos portadores de necessidades especiais em Campo Grande, conforme ficou reforçado esta manhã durante o quarto seminário sobre acessibilidade, que discutiu o assunto no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura). O problema, que não atinge somente quem tem alguma deficiência, depende principalmente de conscientização.

Segundo Jary de Carvalho Castro, presidente do Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul e representante do Fórum de Acessibilidade, composto por 60 entidades, os problemas em calçadas representam de 20% a 30% das reclamações recebidas pela entidade. Carvalho ressalta que a questão é abrangente, já que 70% da população utilizam a calçada.

Ele afirma que as articulações do Fórum, que também atua fazendo denúncias junto ao Ministério Público, já renderam bons frutos, como aquisição de ônibus adaptados com plataformas, calçada tátil, da Calógeras à rua 25 de dezembro e vermelho total na Afonso Pena, cruzamento com a 25 de dezembro.

As calçadas em más condições e obstruídas são o calvário da estudante de Letras Gisele Galves, 26 anos, que tem uma prótese na perna direita e se locomove com auxílio de muletas. Ela ressalta que especialmente no centro da cidade é difícil se locomover, porque há calçadas que não são planas e quando lojas estão em reforma colocam entulhos na calçada .“A gente tem que passar na rua e corre risco de um carro pegar”, reclama.

A estudante usa o transporte coletivo todos os dias para ir trabalhar. Ela pega o ônibus na Ernesto Geisel, linha Cabreúva, e conta que não há rampas para cadeirantes, a calçada é irregular e os postes de iluminação pública ocupam mais da metade da calçada. Dessa forma, afirma, ela prefere andar pelo outro lado da rua, onde há terra ao invés de calçada. A estudante perdeu parte da perna em acidente ocorrido em abril de 2003, quando foi descer de um ônibus da linha Júlio de Castilhos, ficou com a perna presa e acabou sendo atropelada.

A promotora de vendas Maria Quitéria Mathias dos Santos, 28 anos, não tem deficiências mas da mesma forma sofre com a precariedade das calçadas. Ela afirma que as calçadas têm muitos buracos e que, inclusive caiu ao pisar em um deles, na rua 14 de julho.

Só no papel – O seminário tem como foco principal o decreto 5396, do governo federal, que entrou em vigor de 2 de dezembro de 2004, dando garantia de acessibilidade a todos, incluindo os PNEs (Portadores de Necessidades Especiais). Hoje existem em Mato Grosso do Sul 300 mil PNEs, o que representa 14,2% da população. Em Campo Grande são 90 mil. O que se busca é a efetiva aplicação do decreto.

Paulo Márcio Machado Metello, presidente da Associação Campo-grandense Beneficente de Reabilitação, afirma que Campo Grande pode ser considerada cidade modelo na preocupação com o ser humano, de uma forma geral, mas ainda precisa de muitos avanços, principalmente em relação às calçadas.

Ele citou como exemplo a calçada ao redor da Santa Casa de Campo Grande, que dificulta trânsito de quem se locomove por cadeira de rodas, por não ser contínua e apresentar quebras. O centro também oferece obstáculos, como orelhões e bancas de revista em calçadas. Quanto às bancas, observa, em vários casos ficam muito próximas às rampas e acabam deixando espaço muito estreito para a passagem do cadeirante. Outro problema, acrescenta, está na rodoviária de Campo Grande. Apesar de os deficientes terem conseguido passagem gratuita, retirar o bilhete é uma batalha, devido aos vários lances de escada que existem até os guichês.

Edson Passafara, presidente do Instituto Brasileiro de Acessibilidade, afirma que Campo Grande oferece condições favoráveis à aplicação das normas, tem calçadas e ruas largas e é uma cidade plana. No entanto, diz que o avanço em relação ao que seria ideal ainda é lento. Ele observa que os deficientes têm conquistado leis, mas que ainda não estão sendo aplicadas ou não surtem o efeito esperado. Citou como exemplo o próprio painel de controle do elevador do Crea, que tem informações em braile, mas até o deficiente encontrar o botão correto acaba apertando todos os outros.

A questão da dificuldade de deficientes se inserirem nas escolas, especialmente em cidades do interior, também foi lembrada. Roberto Moreira, gerente de Financiamento e Infra-Estrutura do Ministério das Cidades, disse que o grande obstáculo para que as obras estejam em pleno acordo com o que determina a legislação é o custo, considerado alto. Mas ressalta que para o poder público, dentro do programa Brasil Acessível, é oferecida capacitação às prefeituras, caderno de orientação e os projetos de acessibilidade podem ser financiados.

Segundo ele, o Ministério das Cidades tem procurado parcerias para capacitar os engenheiros, já que há um comprometimento e responsabilidade técnica do profissional que deve na execução a obra informar se o projeto contempla ou não a determinação de acessibilidade.

Até junho de 2007 edificações e principalmente sinalização de trânsito e prédio público têm de pelo menos ter iniciado o processo de adequação à lei. Ela prevê que até o ano que vem todos os ônibus tenham acesso sem degrau, ou seja, que haja plataforma ou que esteja na mesma altura do local de embarque, para não barrar cadeirantes, segundo observou Adriana Prado, da Fundação Prefeito Faria de Lima, São Paulo. Caso um portador de necessidade especial ou qualquer outra pessoa detectar desacordo com algum aspecto da lei pode denunciar ao Crea e ao Ministério Público.

Amanhã as discussões do seminário serão em Dourados, quando o secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, fala sobre acessibilidade com profissionais locais.

Fonte: http://www.campogrande.com/view.htm?id=354915

Comentários

Olá,
Sou aluna do 5º de Direito na Fenord - em Teofilo Otoni-MG, e minha monografia, fala sobre a tutela dos direitos do deficiente, e após ler o texto, achei-o muito interessante e este contribui grandemente para que eu pudesse desempenhar um bom trabalho escrito e espero que o oral tenha uma boa receptividade e aceitação pelos meus professores examinadores. Hoje o deficiente é uma questão humanitária, pois escolhi esste tema desde 2003, quando um deficiente em minha cidade não pôde ter acesso ao Fórum e à Cãmara de Vereadores, e desde então resolvi começar a pesquisar sobre o assunto para desenvolver a minha monografia.
Agradeço pelo artigo e parabenizo pelo trabalho desenvolvido, afinal é com pequenos gestos que possamos alterar e contribuir para um mundo melhor.
Atenciosamente,

Marilia Rihs

Marilia Rihs, também estou elaborando minha manografia, e meu assunto é acessibilidade, gostaria

se fosse possível de ter acesso a sua e através dela tentar melhorar ou acrescentar algo na minha.

Gostaria de informações sobre barreiras arquitetônicas na Engenharia de Segurança do Trabalho. Sei que o tema é importante, tenho pesquisado muito a respeito para minha monografia mas preciso de um foco de trabalho. Como abordar o tema de acessibilidade na engenharia de segurança do trabalho levando em conta as barreiras arquitetônicas.

Jose Paulo Drusian

Você conseguiu algum material sobre Acessibilidade sobre o foco da Eng. de Seg.?
Obrigada,

Prezada Janete
Gostaria de inicialmente dizer que quando você fala "sou deficiênte...", automáticamente vejo a necessidade de tecer o seguinte comentário:
Na minha opinião, deficiênte é a sociedade, que de um modo geral, ainda não reconhece a pessoa com deficiência como um cidadão. Para ser cidadão a pessoa com deficiência precisa ter respeitados, todos os seus direitos.
Para contribuir com sua monografia, acredito que você deva apreciar o Decreto Federal 5.296/2004, que regulamenta as Leis 10.048 e 10.098, ambas do ano 2000, que tratam exclussivamente de questões de acessibilidade.
Com isso você perceberá o que falta fazer para provocar as mudanças necessárias.
Desejo a você, muito sucesso.

Olá.... sou aluno do curso de Eng. de Seg. do Trab. e tbm gostaria de focar meu TCC neste tema, mas não tenho muitas informações!
Caso tenha algum material que possa compartilhar, ficarei grata!!

Olá....tambem estou fazendo TCC pois estou no ultimo modulo do curso tecnico de Edificações. E escolhi como Tema "Acessebilidade em locais Publicos".
Ficaria Grato se tivesse algum material de pesquisa pra compartilhar!!
Agradeço desde ja!!

Olavio Santos

Meu tema de monografia é acessibilidade urbana, estou no 7º periodo em serviço social se puder me mande material de pesquisa. obrigada

GOSTARIA DE RECEBER ALGUM MATERIAL SOBRE O TEMA ACESSIBILIDADE HURBANA. OBRIGADA

Marilia, sou deficiente e estudante de direito estou fazendo minha monografia voltada a assuntos relacionado a pessoas portadoras de necessidades especiais voltadas principalmente a falta de estrutura nas universidades para amparar a nós deficientes, gostaria que se possível vc me enviasse algo interessante de seu trabalho para ajudar minha pessoa a apresentar com o meu tema o rol de problemas que enfrentamos para cursar o ensino superior. Grata

Marilia, oi o meu tema é sobre acessibilidade e os direitos dos deficientes. Gostaria muito que vc me enviasse algumas de suas fontes, locais de pesquisa, o que for possível para contribuir com a minha monografia.

Desde já, Obrigada!

Catarina