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Página do livro Observatório para a integração das pessoas portadoras de deficiência - Lei nº 30/98, de 13 de Julho Lerparaver 26 Junho, 2006 - 14:18
Página do livro (Revogada) Lista homologada de ajudas técnicas Lerparaver 26 Junho, 2006 - 05:00
Notícia Curso de braille beneficia 120 professores da rede pública Lerparaver 25 Junho, 2006 - 14:25
Página do livro Declaração Universal dos Direitos Humanos Lerparaver 25 Junho, 2006 - 05:00
Página Já são quase 7 anos! Lerparaver 24 Junho, 2006 - 12:36
Página do livro Financiamento supletivo das ajudas técnicas - Despacho conjunto n.o 288/2006, de 24 de Março (ii Série) Lerparaver 24 Junho, 2006 - 05:00
Página do livro (Revogado) Acessibilidade aos edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública - Decreto-Lei nº 123/97, de 22 de Maio Lerparaver 24 Junho, 2006 - 05:00
Página do livro Estatuto dos benefícios fiscais - Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho (1) Lerparaver 22 Junho, 2006 - 23:51
Página do livro Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro Lerparaver 22 Junho, 2006 - 23:48
Página do livro (Revogado) Aquisição de veículos automóveis - Decreto-Lei nº 103-A/90, de 22 de Março Lerparaver 22 Junho, 2006 - 23:44
Página do livro (Revogado) Redução do imposto automóvel - Decreto-Lei nº 40/93, de 18 de Fevereiro Lerparaver 22 Junho, 2006 - 23:41
Página do livro (revogado) Verba 2.6 da lista i anexa ao código do IVA – DESPACHO CONJUNTO Nº 37/99, de 15 de Janeiro (II Série) Lerparaver 22 Junho, 2006 - 23:37
Página do livro Execução do despacho conjunto do financiamento supletivo de ajudas técnicas - Despacho nº 19921/2005, de 16 de Setembro Lerparaver 22 Junho, 2006 - 22:56
Página do livro Financiamento supletivo das ajudas técnicas - Despacho Conjunto nº 479/2005, de 13 de Julho (ii Série) Lerparaver 22 Junho, 2006 - 22:39
Página do livro Leia informações úteis sobre ajudas técnicas Lerparaver 22 Junho, 2006 - 22:17
Página do livro Regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência - Decreto-Lei nº 202/96, de 23 de Outubro(*) Lerparaver 22 Junho, 2006 - 21:44
Página do livro Regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência - Lei nº 38/2004, de 18 de Agos Lerparaver 22 Junho, 2006 - 21:04
Página do livro Fiscalidade Lerparaver 22 Junho, 2006 - 09:15
Página do livro Documentos internacionais Lerparaver 22 Junho, 2006 - 09:13
Página do livro Ajudas técnicas Lerparaver 22 Junho, 2006 - 09:01
Página do livro Legislação diversa Lerparaver 22 Junho, 2006 - 09:00
Página do livro Quotas de emprego na administração pública - Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de Fevereiro Lerparaver 21 Junho, 2006 - 23:08
Página do livro (revogado) Emprego protegido - Decreto-Lei nº 40/83, de 25 de Janeiro Lerparaver 21 Junho, 2006 - 23:06
Página do livro (revogado) Adaptação de postos de trabalho e integração de deficientes no mercado de trabalho - Decreto-Lei nº 247/89, de 05-08 Lerparaver 21 Junho, 2006 - 23:04
Página do livro Incentivos às entidades patronais para facilitar a integração dos deficientes - Decreto-Lei nº 299/86, de 19 de Setembro Lerparaver 21 Junho, 2006 - 23:02

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