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Página do livro Fiscalidade Lerparaver 22 Junho, 2006 - 09:15
Página do livro Regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência - Lei nº 38/2004, de 18 de Agos Lerparaver 22 Junho, 2006 - 21:04
Página do livro Regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência - Decreto-Lei nº 202/96, de 23 de Outubro(*) Lerparaver 22 Junho, 2006 - 21:44
Página do livro Leia informações úteis sobre ajudas técnicas Lerparaver 22 Junho, 2006 - 22:17
Página do livro Financiamento supletivo das ajudas técnicas - Despacho Conjunto nº 479/2005, de 13 de Julho (ii Série) Lerparaver 22 Junho, 2006 - 22:39
Página do livro Execução do despacho conjunto do financiamento supletivo de ajudas técnicas - Despacho nº 19921/2005, de 16 de Setembro Lerparaver 22 Junho, 2006 - 22:56
Página do livro (revogado) Verba 2.6 da lista i anexa ao código do IVA – DESPACHO CONJUNTO Nº 37/99, de 15 de Janeiro (II Série) Lerparaver 22 Junho, 2006 - 23:37
Página do livro (Revogado) Redução do imposto automóvel - Decreto-Lei nº 40/93, de 18 de Fevereiro Lerparaver 22 Junho, 2006 - 23:41
Página do livro (Revogado) Aquisição de veículos automóveis - Decreto-Lei nº 103-A/90, de 22 de Março Lerparaver 22 Junho, 2006 - 23:44
Página do livro Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro Lerparaver 22 Junho, 2006 - 23:48
Página do livro Estatuto dos benefícios fiscais - Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho (1) Lerparaver 22 Junho, 2006 - 23:51
Página do livro (Revogado) Acessibilidade aos edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública - Decreto-Lei nº 123/97, de 22 de Maio Lerparaver 24 Junho, 2006 - 05:00
Página do livro Financiamento supletivo das ajudas técnicas - Despacho conjunto n.o 288/2006, de 24 de Março (ii Série) Lerparaver 24 Junho, 2006 - 05:00
Página Já são quase 7 anos! Lerparaver 24 Junho, 2006 - 12:36
Página do livro Declaração Universal dos Direitos Humanos Lerparaver 25 Junho, 2006 - 05:00
Notícia Curso de braille beneficia 120 professores da rede pública Lerparaver 25 Junho, 2006 - 14:25
Página do livro (Revogada) Lista homologada de ajudas técnicas Lerparaver 26 Junho, 2006 - 05:00
Página do livro Observatório para a integração das pessoas portadoras de deficiência - Lei nº 30/98, de 13 de Julho Lerparaver 26 Junho, 2006 - 14:18
Página do livro Estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional - Portaria nº 268/97, de 18 de Abril (1) Lerparaver 26 Junho, 2006 - 14:21
Página do livro Regime de incentivos ao emprego domiciliário de trabalhadores portadores de deficiência - Lei nº 31/98, de 13 de Julho Lerparaver 26 Junho, 2006 - 14:24
Página do livro Educação Lerparaver 26 Junho, 2006 - 14:26
Página do livro Crédito bonificado a estudantes do ensino superior - Decreto-Lei nº 512/99, de 24 de Novembro Lerparaver 26 Junho, 2006 - 14:28
Página do livro Regime educativo especial aplicável aos alunos com necessidades educativas especiais - Decreto-Lei nº 319/91, de 23 de Agosto Lerparaver 26 Junho, 2006 - 14:30

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