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Problema com olho artificial |
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Colóquio "Oportunidades no desporto para deficientes - realidade ou ficção?" |
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Invisuais reúnem-se no El Corte Inglés para aprender a degustar um bom charuto |
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Artista plástica luso brasileira mostra seu trabalho em Vouzela |
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Consultório oftalmológico |
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Ajudas técnicas na educação - Decreto-Lei nº 35/90, de 25 de Janeiro |
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Regime educativo especial aplicável aos alunos com necessidades educativas especiais - Decreto-Lei nº 319/91, de 23 de Agosto |
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Crédito bonificado a estudantes do ensino superior - Decreto-Lei nº 512/99, de 24 de Novembro |
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Educação |
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Regime de incentivos ao emprego domiciliário de trabalhadores portadores de deficiência - Lei nº 31/98, de 13 de Julho |
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Estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional - Portaria nº 268/97, de 18 de Abril (1) |
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Observatório para a integração das pessoas portadoras de deficiência - Lei nº 30/98, de 13 de Julho |
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Já são quase 7 anos! |
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Estatuto dos benefícios fiscais - Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho (1) |
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro |
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(Revogado) Aquisição de veículos automóveis - Decreto-Lei nº 103-A/90, de 22 de Março |
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(Revogado) Redução do imposto automóvel - Decreto-Lei nº 40/93, de 18 de Fevereiro |
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(revogado) Verba 2.6 da lista i anexa ao código do IVA DESPACHO CONJUNTO Nº 37/99, de 15 de Janeiro (II Série) |
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