Brasil - Apenas 9% das bibliotecas públicas municipais do País têm serviços para pessoas com deficiência visual

Pesquisa da FGV, encomendada pelo Ministério da Cultura, revela o perfil das Bibliotecas Públicas Municipais (BPMs) de todo o país. Mapeamento permitirá o aperfeiçoamento das políticas para o setor.

O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, realizado pelo Ministério da Cultura, mostra que apenas 9% das bibliotecas públicas municipais do País têm serviços para pessoas com deficiência visual (audiolivros, livros em Braille, etc). Quando são levadas em consideração a presença de rampas e corrimões, o índice é ainda menor: 6%.

Como comparação, no Estado de São Paulo, 15% das bibliotecas têm serviços para pessoas com deficiência visual e 18% para aqueles com outras necessidades. Vale lembrar que, por lei, todos os prédios públicos precisam ter acessibilidade.

Outros dados

O Sul é a região brasileira com mais bibliotecas por 100 mil habitantes (4,06), seguida do Centro-Oeste (2,93), Nordeste (2,23), Sudeste (2,12) e Norte (2,01). Tocantins (7,7 por 100 mil) é a unidade da federação com melhor índice, bem à frente das demais: Santa Catarina (4,5), Minas Gerais (4,1) e Rio Grande do Sul (4,0). Entre os piores índices estão Amazonas (0,70), Distrito Federal (0,76), Rio de Janeiro (0,86), Acre (1,44), Pará (1,60) e São Paulo (1,62).

Já o município brasileiro com maior número de bibliotecas neste quesito é Barueri/SP (4,07 por 100 mil habitantes), seguido por Curitiba/PR (2,97) e Santa Rita/PB (2,36). Entre os piores índices estão Fortaleza/CE (0,03), Manaus/AM (0,05) e Salvador/BA (0,06). Segundo a pesquisa, a região Sudeste é a que possui mais municípios com bibliotecas abertas (92%), seguida do Sul (89%), Centro-Oeste (81%), Norte (66%) e Nordeste (64%).

O Distrito Federal, com apensas uma cidade (Brasília), é a unidade da federação que tem mais municípios com bibliotecas (100%), seguida pelo Espírito Santo (97%) e Santa Catarina (94%). O Piauí (34%) e o Amazonas (37%) têm os menores percentuais.

O Nordeste do país é a região que receberá mais kits do governo federal para a implantação de bibliotecas: 161 municípios, seguida pelo Sudeste (104), Sul (67), Norte (51) e Centro-Oeste (37). As cidades que não receberão kits já estão reabrindo ou implantando suas bibliotecas.

Edital Mais Cultura de Apoio às Bibliotecas Públicas

O Ministério da Cultura vai investir R$ 30,6 milhões em 300 bibliotecas públicas brasileiras para a modernização dos equipamentos, a construção dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiência. Prefeituras municipais e governos de estados podem apresentar seus projetos, pleiteando uma verba que varia de R$ 85 mil a R$ 115 mil, por meio do Edital Mais Cultura de Apoio às Bibliotecas Públicas. As inscrições encerram-se em 15 de junho.

Neste edital existe uma categoria (III), de apoio a bibliotecas acessíveis. Para ela, o MinC irá investir R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30. O valor poderá ser aplicado para a compra de acervo e de equipamentos e mobiliário acessíveis, capacitação de funcionários voltados paraaperfeiçoar a gestão e o atendimento e serviços oferecidos aos usuários com deficiência; reforma física do espaço, adequando-o às pessoas com necessidades especiais, e à criação de programação sociocultural, com a criação de um plano anual de atividades.

Em todas as categorias o MinC exige que os acervos respeitem a bibliodiversidade – tanto em áreas de conhecimento quanto na valorização da produção literária regional – assim como contemplem materiais de leitura em formato acessível (livros em Braille, áudio-livros, livros digitais, entre outros). Também é pré-requisito para participar do edital, que o espaço físico do equipamento seja cedido pelo proponente e esteja em condições mínimas adequadas para abrigar a biblioteca pública.

FONTE: Vida Mais Livre http://www.vidamaislivre.com.br/noticias/noticia.php?id=941&/apenas_9_da...