ACAPO-Actual - n.º 1 Janeiro de 2009

ACAPO-ACTUAL
BOLETIM INFORMATIVO MENSAL DA ACAPO
N.º 1 – Janeiro 2009

Edição disponível em formato electrónico no sítio Web www.acapo.pt, e em Braille e caracteres ampliados nas Delegações da ACAPO

Coordenação Editorial: Rodrigo Santos – Direcção Nacional

Contribua para este Boletim, enviando as suas notícias, críticas, sugestões ou simples mensagens!

ACAPO-Actual
ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal
R. de S: José, 86-1.º
1150-324 Lisboa
Tel.: 21 324 45 00; Fax: 21 324 45 33
E-mail: actual@acapo.pt
Sítio Web: www.acapo.pt

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO

2. O QUE TEMOS FEITO
2.1. Compras mais Acessíveis
2.2. Alteração do modelo do atestado de incapacidades multiusos
2.3. ACAPO e INFARMED estudam regras de rotulagem Braille para medicamentos
2.4. ACAPO cria Comissão de Jovens com deficiência visual
2.5. ACAPO ajuda-o a cuidar da sua imagem
2.6. Ajude a ACAPO quando falar
2.7. Pilaretes à entrada de escadas rolantes constituem entrave à acessibilidade
2.8. ACAPO preocupada com a acessibilidade da programação televisiva
2.9. ACAPO apoia projecto de acessibilidade no Metro do Porto
2.10. ACAPO e Unión Fenosa apresentam guia de boas práticas no lar
2.11. ACAPO desenvolve parceria para promover saúde sexual e reprodutiva
2.12. ACAPO e ONCE juntam-se para proporcionar bolsa de formação em Fisioterapia
2.13. ACAPO e Grupo Sifu juntam esforços para aumentar a integração profissional dos cegos e amblíopes portugueses
2.14. Sócios da ACAPO num videoclip
2.15. Delegação de Castelo Branco da ACAPO recebe ajuda da Comissão Europeia de Ajuda Humanitária

3. O QUE VAMOS FAZER
3.1. Comissão de Cooperação com os cegos e amblíopes dos Países em Desenvolvimento da União Europeia de Cegos reúne em Itália
3.2. Delegação de Coimbra da ACAPO promove ginástica
3.3. Delegação de Coimbra da ACAPO ajuda quem mais precisa
3.4. Delegação de Castelo Branco da ACAPO recebe aluna finalista do curso de Animação Sociocultural
3.5. Delegação do Algarve da ACAPO acolhe Projectos de animação sociocultural
3.6. Delegação de Coimbra da ACAPO festeja o Carnaval
3.7. Venha fazer teatro no Algarve
3.8. Contos da Dona Terra em Braille

4. VOLTA A PORTUGAL
4.1. Seja o criador do cartaz comemorativo do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
4.2. Governo propõe que Portugal ratifique a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

5. VOLTA AO MUNDO
5.1. Comissão Europeia adopta novas propostas para mais direitos dos passageiros com deficiência

INTRODUÇÃO

Caros associados
Neste que é o primeiro número da ACAPO-ACTUAL, gostaria, em primeiro lugar e em nome de toda a Direcção Nacional, de saudar os associados da ACAPO, mas também aqueles, que não o sendo ainda, possam deste modo tomar contacto com a nossa associação e, assim o esperamos, se venham a juntar a esta nossa causa.

Como temos referido por inúmeras vezes, uma associação só faz sentido se existir para e com os seus associados. Assim, por muito bem que representemos os direitos e os interesses das pessoas com deficiência visual, por bons e muitos serviços e actividades que possamos promover, se não formos ao encontro das necessidades e anseios dos nossos associados, se estes não se sentirem envolvidos ou, simplesmente, se desconhecerem o trabalho levado a cabo pelos órgãos executivos, então o nosso esforço por certo será inglório.

Conscientes de tal facto, iremos editar mensalmente a ACAPO-ACTUAL que resulta da compilação de um conjunto de notícias referentes à actividade da Direcção Nacional e das delegações e ainda, informações de âmbito nacional ou internacional relevantes para as pessoas com deficiência visual.

A ACAPO-ACTUAL ficará disponível para leitura e download no site da ACAPO e em formato Braille e tinta nas delegações no dia 28 de cada mês, sendo igualmente distribuída por correio electrónico a todos os nossos Associados que já recebem habitualmente a nossa correspondência por esta via. Sabemos que este não é o meio ideal de comunicar com os nossos associados. Porém, é por agora o melhor meio possível, dados os escassos recursos de que dispomos e dado ainda que pretendemos também chegar de forma eficaz a todos quantos podem querer juntar-se a nós, já que só com o esforço de todos – dentro e fora da ACAPO – podemos efectivamente conhecer, representar e defender melhor os interesses de todos os cegos e amblíopes portugueses.

A ACAPO-ACTUAL far-se-á também com os contributos de todos aqueles que queiram connosco partilhar este projecto, remetendo-nos notícias que se enquadrem no âmbito desta newsletter.

Por nós, mantemos o sério compromisso de tudo fazer, sempre, para melhorar a comunicação com os nossos associados, por forma a aproximar a ACAPO daqueles para quem ela realmente existe.

O Presidente da Direcção Nacional
Carlos Manuel C. Lopes

2. O QUE TEMOS FEITO

2.1. Compras mais acessíveis - Na sequência da aprovação da Lei nº 33/2008, de 22 de Julho, desde o passado dia 27 de Janeiro as pessoas com deficiência visual podem usufruir de dois importantes serviços quando se deslocarem às compras nos hipermercados e supermercados, a saber, acompanhamento personalizado e etiquetagem em Braille dos produtos adquiridos, com informações relevantes como o nome, características principais e data de validade. A etiquetagem dos produtos em Braille deve ser também um serviço obrigatoriamente prestado nas compras feitas através da Internet. Apesar de a lei só obrigar as cadeias de super e hipermercados a disponibilizar este serviço numa loja por concelho, algumas empresas estão a pensar implementá-lo em mais do que uma loja, sobretudo nos concelhos de maior dimensão, ou até em toda a sua rede de lojas. Segundo as informações de que a ACAPO dispõe, presentemente este serviço está disponível em mais de 750 lojas por todo o país. Relembramos ainda os nossos Associados que tenham as suas quotas em dia que existe um protocolo celebrado com o Continente, que garante aos sócios com quotas em dia a possibilidade de fazerem compras através da Internet no sítio Web do Continente On-line, beneficiando da entrega gratuita das compras em sua casa caso o valor dos produtos adquiridos seja igual ou superior a 75 euros.

2.2. Alteração do modelo do atestado de incapacidades multiusos - Passados que estão mais de 10 anos da adopção do Atestado de Incapacidades Multiuso, têm as pessoas com deficiência visual manifestado junto da ACAPO opinião negativa no que concerne ao modelo utilizado, designadamente quanto à sua funcionalidade, manuseamento e conservação. De facto, trata-se de um documento de tamanho A4, em papel fino, o que cria dificuldades na sua utilização, armazenamento e conservação, rasgando-se com facilidade e tornando-se inoperacional para o seu titular. Neste sentido, a ACAPO propôs ao Ministério da Saúde que a informação considerada relevante para efeitos de acesso aos benefícios, nomeadamente a avaliação e respectivo grau de incapacidade, fosse introduzida na memória do Cartão de Cidadão. Não sendo viável, por razões operacionais, a concretização a curto prazo desta proposta, a ACAPO sugere ao Ministério da Saúde a substituição do modelo em vigor, por um cartão, em moldes a estudar, que permita colmatar os constrangimentos acima mencionados.

2.3. ACAPO e INFARMED estudam regras de rotulagem Braille para medicamentos - A ACAPO e o INFARMED, I. P. iniciaram, em Dezembro, uma série de reuniões no sentido de se estabelecerem regras na rotulagem das embalagens de medicamentos em Braille. Estas regras destinam-se a serem adoptadas pelos diversos laboratórios, e têm como objectivo máximo a segurança das pessoas com deficiência visual no acesso à informação constante das embalagens. A ACAPO encontra-se também a diligenciar junto deste instituto público no sentido de criar um meio eficaz e o mais universal possível de tornar acessíveis os folhetos informativos de todos os medicamentos.

2.4. ACAPO cria Comissão de Jovens com deficiência visual - A Direcção Nacional da ACAPO constituiu, no final do passado ano, em estreita colaboração com as direcções de delegação, a primeira comissão de jovens com deficiência visual. Este grupo, que integra jovens de todo o país com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos, tem por objectivos funcionar como um espaço de convívio, de partilha e de debate sobre questões que sejam relevantes para os jovens com deficiências visuais, e ainda fomentar a concretização de actividades promovidas por e para pessoas com deficiência visual. O primeiro encontro deste grupo terá lugar na Vila da Lousã de 22 a 24 de Fevereiro, e conta com o patrocínio especial da Pioneer em Portugal e com o apoio da Movijovem, além de outras entidades.

2.5. ACAPO ajuda-o a cuidar da sua imagem - Tendo em vista a melhoria e diversificação dos serviços a prestar aos seus associados, a ACAPO estabeleceu uma parceria com o cabeleireiro e centro de estética Academia de Cabelos Cila Barros, a qual consiste em conceder descontos e realizar sessões de consultoria de imagem. Os descontos são de 50% em todos os serviços, e as sessões são inteiramente gratuitas e têm por objectivo dar a conhecer aos participantes um conjunto de técnicas nas áreas do tratamento de cabelo, cuidados com a pele, noções de maquilhagem, manicure e pedicure, adaptadas ao seu caso concreto, que lhes permitam aperfeiçoar os cuidados com a sua imagem e, consequentemente, melhorar a sua auto-estima. As sessões terão lugar às terças-feiras, das 17h00 às 20h00, nas instalações da Academia, sitas na Rua Professor Moisés Amzalak, n.º 8 C, em Lisboa (próximo à Av. Das Nações Unidas em Telheiras). Os interessados poderão inscrever-se em uma ou mais sessões, de acordo com as suas áreas de interesse, sendo que apenas serão aceites três inscritos para cada sessão. Para mais informações e para se inscrever, contacte até ao próximo dia 3 de Fevereiro a Técnica de Relações Públicas da Direcção Nacional da ACAPO, Susana Venâncio, através do telefone 21 324 45 00 ou do e-mail susanavenancio@acapo.pt. Lembramos que só serão aceites inscrições de associados com as quotas em dia.

2.6. Ajude a ACAPO quando falar – A ACAPO estabeleceu uma parceria com a operadora de telecomunicações móveis Kazoo. Trata-se de uma operadora virtual, ou seja, uma prestadora de serviços de comunicações móveis que utiliza a rede TMN mas que dispõe de um preçário e de serviços de apoio comercial próprios. Esta operadora tem a particularidade de permitir que, enquanto fala, vá ajudando uma causa solidária. De entre as causas que pode ajudar com as suas chamadas está a ACAPO. Para aderir é simples: basta adquirir um cartão Kazoo, no valor de 10 euros e já com 10 euros em chamadas, em qualquer loja FNAC ou em www.kazoo.pt. No momento da activação do cartão, escolha como beneficiária a ACAPO. Por cada carregamento que fizer, uma percentagem do seu dinheiro reverterá a favor de projectos e iniciativas promovidos pela ACAPO. Assim, ajudar-nos é tão fácil como falar, e não lhe vai custar mais por isso, já que o preçário da Kazoo é bastante competitivo, comparado com o de outros cartões pré-pagos.

2.7. Pilaretes à entrada de escadas rolantes constituem entrave à acessibilidade - A ACAPO encontra-se a diligenciar no sentido de os pilaretes colocados à entrada de escadas rolantes, especialmente em centros comerciais, serem retirados, atendendo a que constituem um perigoso obstáculo e uma limitação inaceitável à livre circulação das pessoas com mobilidade reduzida, como por exemplo pessoas com deficiência visual ou motora, mas também pais com crianças pequenas. Nesse sentido, e entre outros contactos, foi enviado ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., um ofício alertando para este problema e para a necessidade de o resolver.

2.8. ACAPO preocupada com a acessibilidade da programação televisiva - A ACAPO, no âmbito da fase de elaboração do próximo plano plurianual de obrigações relativas ao acompanhamento das emissões televisivas pelas pessoas com deficiência visual a serem cumpridas pelos operadores de televisão, apresentou junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aquelas que, no seu entender, constituem as prioridades em matéria de acessibilidade à programação televisiva. Em síntese, foram abordadas neste parecer as questões do acesso às legendas sobretudo em programas de cariz informativo, da audiodescrição, prioritariamente em conteúdos em língua portuguesa, da maior acessibilidade do conteúdo de gráficos e imagens sobretudo em programas informativos, e da inclusão de raiz de mais recursos de acessibilidades nos filmes e séries produzidos para televisão em Portugal.

2.9. ACAPO apoia projecto de acessibilidade no Metro do Porto – Teve lugar no passado dia 14 de Janeiro a apresentação ao Conselho Executivo da Metro do Porto, S.A., o projecto NavMetro. Trata-se de um projecto que guia os clientes cegos ou com baixa visão para diversos destinos dentro das estações do Metro do Porto através de diferentes sons. Na ocasião, a ACAPO manifestou aos responsáveis da Metro do Porto o seu empenho na colocação em funcionamento deste sistema, defendendo ainda o seu alargamento, em especial às estações da rede subterrânea, por serem as estações com maior complexidade. Aproveitando a oportunidade, a ACAPO apresentou ainda um conjunto de preocupações no tocante à acessibilidade do Metro do Porto, nomeadamente no tocante à bilhética, espaços físicos das estações, veículos, sistema sonoro e sítio web da empresa.

2.10. ACAPO e Unión Fenosa apresentam guia de boas práticas no lar - A ACAPO, em parceria com a Unión Fenosa, apresentou no dia 27 de Janeiro um Guia de Boas Práticas no Lar. Esta medida visa promover, junto das pessoas com deficiência visual, o acesso à informação sobre poupança de energia, bem como um melhor conhecimento sobre os equipamentos com maior rendimento ou como deles tirar o maior proveito. Deste livro estarão disponíveis 3000 exemplares, em Braille, Cd-Rom e caracteres ampliados, podendo ser solicitados à Unión Fenosa ou à Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal.

2.11. ACAPO desenvolve parceria para promover saúde sexual e reprodutiva - A ACAPO e a "Sentidos e Sensações" - Associação de Promoção e Educação para a Saúde estabeleceram uma parceria que tem como objectivo o desenvolvimento de um projecto sobre promoção da saúde sexual e reprodutiva na população com deficiência visual. Assim, entre os próximos dias 18 e 20 de Fevereiro de 2009 irá decorrer na Delegação de Coimbra uma acção de formação dirigida aos técnicos da acção social e dos departamentos de apoio ao emprego e formação profissional da ACAPO, sobre sexualidade e saúde sexual reprodutiva na população com deficiência visual, entre os 16 e os 25 anos de idade.

2.12. ACAPO e ONCE juntam-se para proporcionar bolsa de formação em Fisioterapia – Uma vez mais, a ACAPO em parceria com a ONCE (Organización Nacional de Ciegos de España) vão proporcionar a um deficiente visual português a oportunidade de frequentar a escola de fisioterapia da ONCE em Madrid, concedendo uma bolsa de formação. Os interessados têm de ter idade compreendida entre os 17 e os 45 anos, o 12.º ano completo de preferência nas áreas de ciências ou tecnologias, preencher os requisitos de ingresso no ensino superior espanhol, dominar bem o espanhol falado e escrito, ter boa orientação e mobilidade e bom domínio de leitura em Braille, caracteres ampliados ou com recurso a tiflotecnologias. Para mais informações ou para se candidatar, contacte na Direcção Nacional da ACAPO Maria do Rosário Cunha, pelo telefone 21 324 45 00, pelo fax 21 324 45 33 ou por e-mail para rosariocunha@acapo.pt.

2.13. ACAPO e Grupo Sifu juntam esforços para aumentar a integração profissional dos cegos e amblíopes portugueses - Numa Perspectiva de melhoria da qualidade das respostas para o apoio à integração profissional das Pessoas com Deficiência Visual, a ACAPO celebrou um protocolo de Cooperação com o grupo SIFU, com o objectivo estabelecer entre as duas entidades, uma parceria que beneficie a integração profissional de pessoas com Deficiência Visual. O grupo SIFU é um grupo internacional com mais de 15 anos de experiência na inserção social e profissional de pessoas com deficiência ou incapacidade mediante a prestação de serviços a empresas. Em Portugal, encontra-se em fase de implementação, e disponibilizará Serviços de Pessoal nas áreas de Portaria/Recepção, Manutenção/Limpeza, Vigilância e Jardinagem.

2.14. Sócios da ACAPO num videoclip - Os associados da ACAPO Ana Bacelo e Ruben Portinha são os protagonistas do primeiro videoclipe português feito por pessoas com deficiência visual. A ideia pertence ao grupo pop Sugarleaf, que contactou a ACAPO com o objectivo de promover um trabalho diferente. David Sousa, vocalista da banda, afirma que foi a música “Encontro Tosco”, do álbum “More than senses”, que inspirou os músicos. Este tema pretende chamar a atenção para as diversas formas do sentir e do viver as sensações. O líder dos Sugarleaf afirma também que esta atitude do grupo tem o objectivo de sensibilizar a sociedade e de mostrar que uma pessoa com deficiência visual é capaz de fazer um trabalho bem feito, mesmo num mundo onde habitualmente não tem uma participação tão activa. Aliada a esta iniciativa, a editora Espacial, em conjunto com a banda, oferecerão à ACAPO um euro por cada álbum vendido, bem como 50% das vendas digitais da música “Encontro Tosco”.

2.15. Delegação de Castelo Branco da ACAPO recebe ajuda da Comissão Europeia de Ajuda Humanitária – No passado dia 13 de Janeiro, Manteigas recebeu a visita de dirigentes, técnicos e associados das Delegações de Castelo Branco e Guarda da ACAPO. O objectivo da visita foi receber, através da Associação de Motards Montes Hermínios, ajuda proveniente da Comissão Europeia de Ajuda Humanitária. Esta ajuda traduziu-se em coletes, gorros, casacos e T-shirts, que serão distribuídos por Associados da ACAPO das respectivas Delegações.

3. O QUE VAMOS FAZER

3.1. Comissão de Cooperação com os cegos e amblíopes dos Países em Desenvolvimento da União Europeia de Cegos reúne em Itália – A Comissão de Cooperação da EBU (União Europeia de Cegos) com os cegos e amblíopes dos países em desenvolvimento vai reunir, entre os dias 29 de Janeiro e 1 de Fevereiro, em Messina, Itália, tendo já a ACAPO assegurado a sua presença. Nesta reunião, onde se farão representar as associações de deficientes visuais de países como Noruega, Suécia, Dinamarca, Itália e Espanha, serão discutidas estratégias futuras de trabalho conjunto com os países em vias de desenvolvimento, bem como mecanismos de cooperação e entreajuda entre os diferentes países membros representados nesta comissão. De entre os temas a trabalhar nesta reunião destacam-se o balanço dos apoios previstos por parte de entidades que trabalham activamente na área da cooperação, como o Banco Mundial ou a ONU, as principais prioridades e oportunidades temáticas no quadro dos programas de financiamento para o desenvolvimento da União Europeia, a discussão do nível de implementação da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência em particular nos países menos favorecidos, o bicentenário do Nascimento de Louis Braille como efeméride potenciadora do ensino e produção do Braille nos países em vias de desenvolvimento, e ainda projectos individuais de cada um dos países membros, como o estreitamento de relações entre Portugal e o Brasil e a reactivação de actividades da CDAC. Esta reunião reveste-se de grande importância para a ACAPO, tendo em conta que nos dará a oportunidade de fazermos um levantamento das possibilidades de apoios financeiros que poderemos reunir, tanto em prol do ressurgimento da CDAC, como em benefício da nossa própria instituição, por parte de parceiros estratégicos. Por outro lado, a presença nesta reunião vai ainda permitir consolidar relações de proximidade com outros países membros, que se poderão revelar úteis em futuras tomadas de decisão.

3.2. Delegação de Coimbra da ACAPO promove ginástica – É já no próximo dia 3 de Fevereiro que serão retomadas as aulas de ginástica na Delegação de Coimbra da ACAPO. As inscrições ainda estão abertas, e devem ser feitas junto dos Serviços Administrativos da Delegação, na Rua dos Combatentes, 113, Subcave, em Coimbra. Para participar é preciso ter uma declaração, passada por um médico ou assinada pelo praticante de ginástica, em que se declare que reúne condições para a prática desportiva. Depois é só pagar uma pequena taxa para poder frequentar as aulas e ainda 5 euros para o seguro desportivo. Os sócios que tenham as suas quotas em dia têm a taxa ainda mais barata. Para mais informações, contacte a Delegação de Coimbra pelo telefone 239 792 180.

3.3. Delegação de Coimbra da ACAPO ajuda quem mais precisa – Uma vez mais, a Delegação de Coimbra da ACAPO propõe-se ajudar os seus associados que mais precisam, através do programa alimentar de ajuda a carenciados. Este programa possibilita a entrega de comida a quem mais precisa dela. Se pretende ser ajudado através deste programa, contacte a Técnica de Serviço Social da Delegação de Coimbra, presencialmente ou através do telefone 239 792 180. As candidaturas devem ser feitas até dia 13 de Fevereiro, e devem ser acompanhadas de fotocópias de todas as receitas e despesas do seu agregado familiar.

3.4. Delegação de Castelo Branco da ACAPO recebe aluna finalista do curso de Animação Sociocultural – A Delegação de Castelo Branco da ACAPO foi contactada pela Escola Tecnológica e Profissional Albicastrense no sentido de averiguar da possibilidade de integrar uma aluna finalista do curso de Animação Sociocultural, ministrado por esta escola, a fim de permitir à aluna realizar a sua prova de aptidão profissional. A referida prova será realizada com sócios e utentes da referida Delegação da ACAPO, depois de obtido o parecer positivo da Direcção de Delegação.

3.5. Delegação do Algarve da ACAPO acolhe Projectos de animação sociocultural – A Delegação do Algarve da ACAPO recebeu recentemente a visita de um grupo de estagiárias do curso de Animação Sociocultural da Escola Secundária de Quarteira. O motivo da visita das estagiárias foi o de apresentar à ACAPO diversas ideias, que se converterão em projectos, nas áreas da acessibilidade, cultura e lazer, e sensibilização junto da comunidade, tendo como pano de fundo todo o leque de temáticas específicas da deficiência visual. Os projectos a desenvolver nestes estágios irão envolver de perto os sócios e utentes da Delegação do Algarve. O interesse demonstrado pelas jovens na problemática da deficiência visual é, à partida, algo que torna este estágio em algo bastante positivo e proveitoso, como sublinhou o Presidente da Delegação do Algarve da ACAPO, Ricardo Martins.

3.6. Delegação de Coimbra da ACAPO festeja o Carnaval - É já no próximo dia 21 de Fevereiro que a Delegação de Coimbra da ACAPO recebe a sua festa de Carnaval. Não vai faltar animação, e o tradicional concurso de máscaras, pelo que se convidam todos os interessados a passar uma tarde animada e, porque não, a virem mascarados como quiserem para o evento. A festa começa às 15 horas e só termina depois de muito baile, animação, muitas máscaras, e um apetitoso lanche. Para saber mais informações, contacte o Animador Sociocultural da Delegação de Coimbra, pelo telefone 239 792 180 ou pelo e-mail ac-coimbra@acapo.pt.

3.7. Venha fazer teatro no Algarve – A Delegação do Algarve da ACAPO lançou um projecto que visa proporcionar aos seus Associados muito convívio e uma experiência no teatro. O objectivo é construir uma peça de teatro, a levar à cena em Maio ou Junho, e cujos lucros de bilheteira reverterão para a Delegação da ACAPO. A ideia partiu da Presidente do Lions Clube de Faro, Luísa Francisco, e o projecto é coordenado pelos actores Patrícia Amaral e Hélder Ramos. Se não se sente à vontade em palco, não deixe de participar, até porque, como adiantam os actores, nem só de palco vive o teatro, podendo fazer muitas outras tarefas bem úteis, tais como construir cenários, figurinos, música ou mesmo escrever textos. Para informações adicionais, contacte a Delegação do Algarve da ACAPO pelo e-mail Algarve@acapo.pt.

3.8. Contos da Dona Terra em Braille – A Naturtejo, em parceria com a Comissão Nacional da UNESCO, juntaram-se à Delegação de Castelo Branco para editar em Braille um livro de contos. “Contos da Dona Terra” é o primeiro resultado palpável de uma parceria que, no futuro, pode incluir muitas outras iniciativas em prol da população com deficiência visual, em particular do distrito de Castelo Branco.

4. VOLTA A PORTUGAL

4.1. Seja o criador do cartaz comemorativo do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., decidiu lançar o concurso "Cartaz 3 de Dezembro de 2009 / Dia Internacional das Pessoas com Deficiência". Este concurso tem por objectivo premiar o trabalho gráfico que melhor represente a mensagem subjacente à comemoração deste dia, nomeadamente celebrar os direitos humanos das pessoas com deficiência, e sensibilizar a sociedade para combater os preconceitos e os obstáculos que impedem estes cidadãos de exercer os seus direitos e participar activamente em todos os aspectos da vida política, social, económica, cultural e artística. Com esta iniciativa pretende-se igualmente envolver todos os cidadãos, de todas as idades, em grupo ou individualmente, na sensibilização para os direitos da igualdade de oportunidades e não-discriminação das pessoas com deficiência. O cartaz vencedor receberá um prémio de 500 euros e servirá para promover a campanha relativa à comemoração, a nível nacional, do dia 3 de Dezembro de 2009 / Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

4.2. Governo propõe que Portugal ratifique a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – O Governo propôs, no passado dia 30 de Dezembro, ao Parlamento a ratificação por Portugal da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em Nova Iorque a 30 de Março de 2007. Com este passo, Portugal prepara-se para ser um dos primeiros países a subscrever esta convenção, assim o Parlamento aceite a proposta do Governo. A Convenção reitera a posição de que a deficiência é uma questão atinente aos direitos do Homem numa acepção ampla e de relevo jurídico, reafirmando os princípios universais da dignidade, integralidade, igualdade e não discriminação das pessoas com deficiência. A Convenção define as obrigações gerais dos Governos relativas à integração das várias dimensões da deficiência nas suas políticas, bem como as obrigações específicas relativas à sensibilização da sociedade para a deficiência, ao combate aos estereótipos, à acessibilidade, à autonomia e à valorização das pessoas com deficiência. Com o objectivo de garantir eficazmente os direitos das pessoas com deficiência, é instituído um sistema de monitorização internacional da aplicação da Convenção, através da criação do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no âmbito das Nações Unidas.

5. VOLTA AO MUNDO

5.1. Comissão Europeia adopta novas propostas para mais direitos dos passageiros com deficiência – A Comissão Europeia adoptou, em 4 de Dezembro, duas propostas que visam regular os direitos das pessoas com deficiência que se deslocam de autocarro ou por via marítima. Estas duas propostas eram há muito aguardadas pelo Fórum Europeu da Deficiência, já que os passageiros portadores de deficiência que se deslocavam por estes meios não beneficiavam dos mesmos direitos existentes para os passageiros que se deslocam de comboio ou avião. As propostas, que se aplicam tanto a serviços nacionais como internacionais, incluem requisitos para disponibilizar apoio gratuito aos passageiros com mobilidade reduzida, tanto no embarque como no trajecto a bordo do veículo, e prevêem ainda a proibição de discriminações, maiores níveis de qualidade do transporte e maior informação aos passageiros sobre os seus direitos.