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Queixa contra a ACAPO

por Lerparaver

A Autoridade da Concorrência (AdC) abriu um processo de averiguações após duas empresas da área da tecnologia para invisuais terem apresentado queixas-crime contra a ACAPO, Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal, por "concorrência desleal e abuso de informação privilegiada".Em causa está a nova lei que tornou obrigatória a etiquetagem em braille dos produtos comprados por invisuais nos hipermercados. "A ACAPO, como associação de referência, foi contactada pelas empresas para apoio na aplicação da lei e, valendo-se da sua posição privilegiada, encaminhou-as para o fornecimento de equipamentos pela sua própria empresa, a UET", Unidade de Equipamentos Tiflotécnicos, detida maioritariamente pela ACAPO, conta Aquilino Rodrigues, sócio da Electro Sertec, que apresentou queixa.

"A ACAPO usou uma empresa-fantasma, que não tem instalações ou funcionários, para ir ao fabricante internacional buscar cerca de 500 impressoras e revendê-las à Fujitsu", diz João Beirante, sócio da Ataraxia, que foi ouvido pela AdC na última semana. A ACAPO também já foi inquirida.

A UET celebrou uma parceria com a Fujitsu para o desenvolvimento da etiquetagem. A preço de tabela, cada impressora comprada ao fornecedor internacional custa 3295 euros, pelo que o valor facturado pela ACAPO através da UET é superior a um milhão.

ASSOCIAÇÃO ESTÁ "TRANQUILA" COM PROCESSO

A ACAPO é vista pelo Estado como o órgão oficial nacional de representação da deficiência visual, tendo sido apontada como órgão consultor para a sua implementação.

É nesta base que a Ataraxia e a Electro Sertec sustentam as queixas de concorrência desleal e abuso de informação privilegiada.
Ao CM, Ana Sofia Antunes, directora da ACAPO, explica que encaram "com tranquilidade" as averiguações e sublinha que "neste processo a Associação actuou com clareza". "Quem não deve não teme." Segundo a directora, a ACAPO, "enquanto associação, foi contactada pelas distribuidoras, que tinham seis meses para se adaptar à lei, recebeu as empresas e aconselhou-as citando todas as empresas que existem no mercado". "Falámos das diferentes possibilidades e dos diferentes custos."

Absorve 70% do mercado

João Beirante garante que teve "bastante dificuldade" em conseguir apresentar a proposta da Ataraxia "a alguns dos grandes grupos de distribuição". "Houve vários grupos que quando contactaram com a ACAPO para se informar sobre a oferta de mercado foram enviados directamente para a Fujitsu", revela o empresário, acrescentando que "há pessoas arroladas no processo que o testemunharam".

A ACAPO conseguiu assim, através da UET, firmar negócio com a Jerónimo Martins e com a Dia Portugal, que representam, segundo as queixosas, " 70 por cento" das lojas existentes no País.

PORMENORES

Legislação

A lei foi publicada a 22 de Julho e vigora desde 22 de Janeiro: impõe etiquetas em braille e o acompanhamento de clientes invisuais em hipermercados.

UET

A UET é uma empresa-satélite da ACAPO que funciona nas instalações da Associação. Os dois gerentes são membros dos órgãos sociais da ACAPO. Foi criada nos anos 90 e tem um funcionário.

SEM FINS LUCRATIVOS

A ACAPO é uma IPSS, sem fins lucrativos, que recebe apoios anuais do Estado a rondar o milhão de euros. É incentivada pelo Estado para obter financiamento alternativo.

Fonte: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=C2BC0ABF-22BB-46E5-8C1...

Comentários

Oi !!

Que pouca vergonha ... !! :-(
Isto não se admite numa numa associação de cegos como a ACAPO ... !!
É o poder a subir à cabeça ... !!

Para que uma associação de deficientes tenha sucesso, sem fazer poucas vergonhas, nem atropelar ninguém ... , ou seja, para que seja uma associação tenha sucesso mas com muita dignidade, é preciso que:
- hajam princípios e/ou regras
- os orgãos sociais sejam pessoas humildes e com dignidade
- as mesmas pessoas se empenhem a fundo, e não apenas a meio gás
- os mesmos, tenham amor à camisola, e não se sirvam da associação pra seu próprio proveito
- trabalhem a pensar nos principais destinatários, e na melhoria das suas condições e qualidade de vida, sem desvirtuar as coisas. Porque senão as coisas descarrilam por aí fora
- sócios e mais sócios q sejam fieis à associação, e que nela encontrem respostas

Senão, torna-se numa associaçãozeca corrupta, sem que seja fiel aos seus principios ... !! :-(

Na sequência de diversas notícias veiculadas em diversos órgãos de comunicação social nos últimos dias, dando conta de uma queixa na Autoridade da Concorrência em que é visada a ACAPO, vem a Direcção Nacional da ACAPO prestar os seguintes esclarecimentos e tecer os seguintes comentários:
1 - A ACAPO, Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, de âmbito nacional, e é a Associação Nacional que representa e defende os interesses e os direitos das pessoas com deficiência visual em Portugal;
2 – A única preocupação dos respectivos dirigentes e a única missão que confiam aos seus técnicos é a de promover a autonomia dos cidadãos com deficiência visual e contribuir, por todos os meios ao seu alcance, para a melhoria da sua qualidade de vida.
3 – Foi nesse quadro que, em 22 de Janeiro de 2008, a ACAPO participou numa reunião de trabalho promovida pela Comissão de Ética da Assembleia da República, e em que participaram também outras associações de pessoas com deficiência e a DECO, tendo em vista pronunciar-se sobre o Projecto de Lei nº 428/X/3ª que pretendia o estabelecimento de medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público.
4 - Previamente a tal reunião, a 16 de Janeiro de 2008, foi remetido à ACAPO o texto do referido Projecto de Lei.
5 – Nesse Projecto previa-se a obrigação de rotulagem em Braille de todos os produtos expostos, cometendo-se a responsabilidade dessa rotulagem ao fabricante, embalador ou importador, e nos produtos sem embalagem prévia ao retalhista.
6 - Depois de tal reunião, nunca mais a ACAPO teve notícia do desenvolvimento do referido Projecto de Lei, das suas eventuais alterações, do seu articulado, das suas soluções, nem sequer do seu destino.
7 - A 22 de Julho de 2008 é publicada a lei 33/2008, com diferenças substanciais entre aquilo que fora conhecido pela ACAPO como Projecto de Lei e o que agora assumia a forma de Lei de aplicação obrigatória e cumprimento generalizado.
8 – Entre outras diferenças estruturais, como não ser de aplicação para todos os estabelecimentos, a lei obriga à rotulagem em Braille apenas no acto da venda e apenas dos produtos adquiridos, quando o Projecto obrigava à rotulagem prévia de todos os produtos expostos, e a responsabilidade de rotulagem ficou assim cometida ao estabelecimento que vende o produto, quando no projecto caberia ao fabricante, importador ou embalador.
9 – Ou seja, a ACAPO teve conhecimento das obrigações previstas na Lei e das soluções por esta assumidas ao mesmo tempo que todos os cidadãos e empresas portuguesas, com a publicação da lei, não tendo tido, por isso, nem a ACAPO, nem qualquer outra entidade com ela relacionada, qualquer informação prévia privilegiada.
10 – Aliás, se qualquer entidade a operar no mercado tivesse programado a sua actividade em função do Projecto de Lei sofreria graves prejuízos face ás alterações que a Lei veio trazer, já que a obrigação de rotulagem se reduziu substancialmente e se alterou a responsabilidade pela respectiva execução.
11 – Depois da publicação da lei a ACAPO começou a ser contactada por diversas empresas ligadas ao sector da distribuição para colaborar na execução da lei.
12 – Mais uma vez, fiel aos seus princípios e respeitando a sua natureza e a sua missão, a ACAPO disponibilizou-se nas pessoas dos respectivos dirigentes e técnicos para proceder a todos os testes, prestar todos os esclarecimentos, promover todas as acções de sensibilização e divulgação da lei, com e em todas as empresas de distribuição.
13 – Nas reuniões mantidas com essas empresas a ACAPO sempre indicou a existência de diferentes sistemas de rotulagem e de diferentes soluções de software para garantir o cumprimento da lei, indicando também as diversas empresas responsáveis pela respectiva comercialização.
14 – Aliás, pretender, como a notícia o faz, sugerir que a ACAPO pode determinar o comportamento negocial de grandes grupos de distribuição, impondo uma solução de cumprimento da lei em detrimento de outras disponíveis no mercado, é emitir um atestado de incompetência a esses grupos e um atestado de incapacidade às empresas que oferecem os equipamentos e os serviços.

15 – O melhor desmentido das notícias e das suas fontes são os factos relativos à concreta execução da lei.
16 – Tanto quanto é conhecimento da ACAPO os grandes grupos da distribuição dividiram-se entre as diversas soluções de rotulagem em Braille disponíveis no mercado e recorrendo aos serviços de diversas empresas, entre as quais a Ataraxia, autora da denúncia junto da Autoridade da Concorrência.
17 – A ACAPO tem colaborado com todos esses grupos, na medida das respectivas solicitações, independentemente do sistema porque tenham optado, da empresa com quem tenham contratado, testando as soluções, validando a correcta execução, prestando apoio, sempre procurando que as pessoas com deficiência visual sejam efectivamente beneficiadas com a execução das normas contidas na Lei 33/2008.
18 – A única preocupação da ACAPO, o que a norteia e determina o comportamento dos seus dirigentes, é garantir que uma lei que introduziu medidas que permitem um acréscimo significativo da qualidade de vida dos cidadãos com deficiência visual, uma lei que cumpre o objectivo constitucional de assegurar a igualdade material, seja correcta e convenientemente executada por todos os que têm a responsabilidade de a concretizar.
19 – Foi, aliás, com essa preocupação e com esses objectivos que há já muitos anos foi criada a UET – Unidade de Equipamentos Tiflotécnicos, Lda, empresa detida maioritariamente pela ACAPO.
20 – Num tempo em que não existiam em Portugal equipamentos essenciais para assegurar a igualdade de oportunidades aos cidadãos com deficiência visual, a então direcção da ACAPO decidiu criar uma empresa que estivesse atenta ás necessidades desses cidadãos e se preocupasse em importar e comercializar, a preços acessíveis, produtos essenciais a garantir a respectiva qualidade de vida.
21 – Hoje a UET, que é uma empresa regularmente constituída, que nunca cessou a sua actividade, nem foi declarada falida, prossegue os mesmos objectivos de disponibilizar equipamentos e soluções técnicas adequadas a satisfazer as necessidades dos cidadãos com deficiência visual a preços acessíveis.
22 – E a sua presença no mercado é uma garantia para todos os cidadãos com deficiência visual de que os produtos e serviços que lhes são disponibilizados são oferecidos em condições e a preços concorrenciais, sem sofrerem efeitos de cartelização que um mercado com poucas empresas pode potenciar.
23 – Sendo que os eventuais lucros desta empresa, por ser detida maioritariamente pela ACAPO, servem para financiar a actividade que esta instituição desenvolve em benefício dos cidadãos que representa.
24 – Não pode por isso a ACAPO admitir que, sem fundamentos verdadeiros ou até com recurso a falsidades, sejam postas em causa a sua imagem e credibilidade, o que não só afecta toda a actividade da instituição como o trabalho desenvolvido pelos seus Dirigentes e Técnicos.

Lisboa, 18 de Fevereiro de 2009
Pela Direcção Nacional
O Presidente
Carlos Manuel C. Lopes

(*) Nota do Lerparaver: Esclarecimentos retirados do site da ACAPO.

Caros amigos, entendo oportuno pronunciar-me sobre o Comunicado agora dado à estampa pela Direcção Nacional da Acapo que, modestamente, entendo não ter dado resposta cabal às principais questões que cumpre apreciar, em função da preocupante notícia trazida pelo Jornal Correio da Manhã.

Desde logo, e de há alguns anos a esta parte, noto que a ACAPO corre o risco sério de não representar a generalidade dos Deficientes Visuais Portugueses.

Desde logo, por reinar a lógica dos grupos, das denominadas "capelinhas", de desejos de protagonismos excessivos que, ao invés de pretenderem superar o que de bom já foi feito, ambicionam tantas vezes pôr em causa e denegrir quem discorda das opiniões maioritárias. Um certo desdém associativo, fácil de aferir, por exemplo nas assembleias da ACAPO ou quando as diferentes opiniões se degladeiam, poucas vezes de modo saudável e respeitoso, em campanhas eleitorais.

Por outro lado, e mais grave ainda, o que constato é que a ACAPO tem dificuldade em representar muitos deficientes visuais que são ressenciados e reconhecidos pelo "Sensos 2001", que não são associados da ACAPO, muito menos participando nas respectivas actividades.

Entro agora na matéria de fundo, a UET, os seus negócios, visão, missão e estratégea

Defendi sempre a existência da UET, Unidade de Estudos Tiflotécnicos, por uma questão de coerência e por motivos de equidade.

De facto, se a ACAPO pretende representar a Comunidade de Deficientes Visuais Portugueses, na sua multiplicidade e diversidade, faz sentido que não se demita de vender os melhores produtos, aos preços mais acessíveis; como faz sentido que contribua para a respectiva difusão, desenvolvimento e progresso.

Assim, mesmo quando integrei os Corpos Sociais da Associação no mandato precedente, como vice-presidente do Conselho Jurisdicional da ACAPO; e contrariando opiniões de muitos colegas - que sustentavam a inviabilidade da UET - sempre me bati pela respectiva continuidade.

Defendo mesmo que a UET deve estar em condições de fornecer apoios nas áreas da mobilidade e da acessibilidade, a preços baixos, algumas vezes simbólicos.

Sugeri, designadamente, que a UET estivesse habilitada a fornecer um leitor de ecrã a cada deficiente que o solicite, de forma gratuita (concretamente uma versão de demontração de um dos leitores de ecrã mais lidos). Por maioria de razão neste momento, em que surgiu o NVDA, programa gratuito de leitura de ecrã, deverá a UET poder fornecê-lo sem custo ou a preço simbólico a quem dele precise. Tal reforçará a imagem da empresa ou da ACAPO, por meio da UET.

Também não entendo como é que uma bengala comum - meio de mobilidade absolutamente essencial aos cegos e amblíopes - pode custar cinquenta euros. Se uma caneta, para um normovisual pode ter preços de poucos euros, como pode pedir-se a um cego que seja pobre, que pague cinquenta euros por uma bengala? Poderão dizer-me que há bengalas ainda mais baratas, e é verdade; mas, o certo é que essas outras estão mais facilmente sujeitas a partir-se ou degradar-se, ficando tortas e pouco utilizáveis.

Finalmente, surge a questão da investigação, nomeadamente de novas vozes, novas técnicas e métodos acessíveis para cegos e amblíopes portugueses.

Então, sendo a favor da existência e florescimento da UET, pergunto, porque o Comunicado da Direcção Nacional não respondeu: com todo o respeito pela investigação que decorre, e em cujos resultados confio, se é ou não verdade que as tais quinhentas impressoras foram vendidas pela UET? Qual o número de impressoras necessárias para viabilizar a nova lei de etiquetagem dos produtos? Foram todas vendidas pela UET? Até que ponto essa venda vai ter implicações palpáveis e verificáveis na melhoria de acessibilidades e na baixa de preços na aquisição de produtos pelos deficientes visuais, sobretudo dos que pretendem comprar novos produtos? E até que ponto tal negócio milionário (porque é de milhões de euros que se trata) tem implicações positivas no saneamento da UET ou na melhoria de condições financeiras da ACAPO'

Mas, com o devido respeito, pergunto mais, por não ter sido esclarecido, como deveria, no Comunicado da ACAPO: estando a UET em difícil situação financeira, o que também sucede com a ACAPO - devido à carência de subsídios e ao excesso de despesas - se, consequentemente, ambas as entidades precisam de dinheiro "como de pão para a boca" para cumprirem as respectivas funções, então quem garante, no caso de abusos, que os montantes recebidos irão repercutir-se numa verdadeira redução de preços para os consumidores finais?

Já agora, estando a UET no mercado, quem poderá garantir que as informações prestadas pela ACAPO - detentora ou participante no capital da UET - são verdadeiras e completas?

Recordo, a este propósito, para desprestígio da ACAPO que, as linhas Braille baixaram de preço, ao que sei, não pela intervenção da UET; mas porque uma das empresas que agora se queixa (não sei se com ou sem razão), a ATaraxia, decidiu comercializar tais linhas a cerca de três mil euros quando, anteriormente, custavam cinco mil ou mais euros.

O Comunicado também não refere qual o projecto de futuro - se é que existe - para a UET.

Assim, mais do que discutir se a nova lei é boa ou má - e parece-me um passo importante para o reforço das condições de acessibilidade dos deficientes visuais - a questão é saber se se justifica uma empresa tiflotécnica detida pela ACAPO e, nesse caso, para que serve, como deve ser gerida, qual a relação entre essa empresa, a ACAPO e as concorrentes e, em última análise, se os consumidores finais, em geral, e os sócios da ACAPo, em particular, ganham alguma coisa com isso. Subsidiariamente, está em causa saber quem fiscaliza eventuais abusos.

Finalmente, uma palavra para referir que a imagem da ACAPO fica, naturalmente abalada, sobretudo quando esteja em causa a obtenção de novos subsídios.

Urge pois que a DN esclareça cabalmente estas questões, ou pelo menos que abra o debate.

Embora sejam conhecidas as minhas divergências políticas com a actual Direcção da ACAPO, que me levaram a concorrer por uma outra lista que foi derrotada, manifesto a minha solidariedade e interesse em que tudo isto se esclareça e se abra um debate.
Debatamos, esclareçamos e depois será só encarar o futuro com responsabilidade e com confiança.

Manuel Ramos

Polimorfismo, s. m. qualidade do que é polimorfo; propriedade que possuem diversas substâncias de se apresentarem sob muitas formas, sem mudarem de natureza; existência de diferentres tipos de indivíduos na mesma espécie.
A sociedade está em alvoroço com a descoberta deste novo conceito. A ideia explica-se em poucas palavras: imagine o leitor que é dirigente de uma associação sem fins lucrativos. A vida corre difícil, e os financiamentos escasseiam. Pegue num colega da Direcção e vão os dois criar uma empresa em nome da Associação, o que hoje se faz numa hora. Não precisa se preocupar com instalações, pessoal, impostos e contas para pagar. Tudo isso fica tranquilmente por conta da Associação, porque a nova empresa vai habitar dentro desta, usando os recursos generosamente colocados à disposicção. Clientes não faltarão, porque quem precisar de ajuda da associação virá bater-lhe à porta. "Sim nós podemos aconselhá-lo na escolha do seu frigorífico. Já agora, nós temos aqui uns frigoríficos de excelente qualidade!". Não tardará que a DECO adopte este sistema. Atenção, este conceito não deve ser confundido com o de "empresa-satélite". Como toda a gente sabe, um satélite gravita em torno do seu corpo anfitrião. Estamos aqui a falar de uma "empresa-larva", que vive dentro do seu casulo devorando avidamente os seus recursos, e beneficiando da protecção da casa-mãe. Apressem-se, pois, associações deste país, a aderir ao polimorfismo. APECs, APEDVs, ARPs, CPUCs e tantas outras: criem já a vossa empresa e partam em busca de oportunidades!