Fabricação de máquinas de braille está suspensa pela Justiça

Fabricação de máquinas de braille está suspensa pela Justiça

Após uma decisão judicial provisória, a ONG Laramara, Associação Brasileira
de Assistência ao Deficiente Visual, está impedida de fabricar e
comercializar máquinas
de braille desde dezembro de 2008. O equipamento auxilia na alfabetização de
pessoas com deficiência visual. A determinação, chamada juridicamente de
tutela antecipada
provisória, é parte de uma ação movida pela Perkins, uma instituição
norte-americana também sem fins lucrativos.
"Depois do rompimento de uma parceria que havia entre as duas instituições,
a Laramara continuou fabricando as máquinas de braille, mas foi a Perkins
que desenvolveu
e criou essa máquina. A fabricação do equipamento no Brasil só foi possível
em razão exatamente dessa parceria e dessa transferência de 'know how'. Sem
a Perkins
a Laramara não teria tido meios. Por isso, na nossa visão, eles estão usando
a nossa tecnologia", diz ao G1 o advogado Paulo Bezerra de Menezes Reiff, da
Mattos
Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que representa a Perkins
no Brasil.
Segundo Carla Canto Quintas, advogada do Velloza, Girotto e Lindenbojm
Advogados Associados, que representa a Laramara, depois do rompimento da
parceria entre as
entidades, a Laramara procurou parcerias com escolas do Serviço Nacional da
Indústria (SENAI) e com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP) para
desenvolver uma tecnologia totalmente brasileira para continuar a fabricação
da máquina. "Desde 2005, mais de 2,3 mil unidades já foram doadas para
instituições
e deficientes", diz a advogada.
A Lamara produzia 40 unidades da máquina de braille por mês. Cada
equipamento fabricado no Brasil, segundo a instituição, custa cerca de R$ 2
mil. A assessoria
de imprensa afirma que é possível encomendar a máquina. Apesar da suspensão,
é possível comprar máquinas de braille importadas. O custo médio de um
equipamento da
Perkins é de R$ 2,9 mil.

Para o deficiente visual Renato José da Silva, 32 anos, revisor de textos em
braille, a máquina é fundamental para a vida pessoal e profissional. "Fiquei
cego aos
20 anos por causa de um glaucoma. A máquina foi muito importante para minha
reabilitação, para que pudesse aprender braille e ter autonomia", diz. Para
Jhulya Costa
Oliveira, 8 anos, a máquina seria uma oportunidade para otimizar o
aprendizado. "Ela perdeu a visão aos 6 meses e usa a máquina na escola, para
ser alfabetizada,
mas seria importante ter a máquina em casa para que eu também pudesse
aprender e ajudá-la nas tarefas", diz Alessandra Costa Oliveira, mãe de
Jhulya.
A parceria entre Laramara e Perkins, que começou em 1998 e terminou em
2001, por divergências administrativas, pretendia possibilitar que as
máquinas de braille
ficassem disponíveis no Brasil com um preço mais baixo do que se fossem
importadas, visto que ainda não existia no país nenhuma iniciativa para a
fabricação do equipamento.
"A Laramara recebia subsídios da Perkins para que a máquina fosse mais
barata, além de receber ajuda técnica para a fabricação", diz Reiff.
"O Brasil era carente dessas máquinas. O equipamento substitui a caneta da
pessoa que enxerga. Ele é fundamental para a alfabetização", afirma Mara
Siaulys, uma
das fundadoras da Laramara. "A tecnologia usada para a fabricação desse
equipamento já está difundida entre outras empresas que atuam no ramo há
muito tempo", completa.
Dentre os pedidos formulados pela Perkins na ação judicial, estão a
devolução do maquinário entregue durante a vigência da parceria e a
devolução de um valor adiantado
pela instituição norte-americana para subsídio. A Laramara já entrou com
recurso e aguarda determinação da Justiça sobre se a tutela antecipada
provisória, que suspende
a fabricação e comercialização das máquinas pela entidade brasileira, deve
permanecer até o fim do julgamento da ação.

Fonte: G1 - 03/07/2009