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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação, disse nesta quinta-feira (3) que o projeto que instituiu o piso nacional do magistério em R$ 950 para professores com carga horária de 40 horas semanais vai melhor o salário de 1,5 milhão de professores de todo o Brasil. Para o ex-ministro, dos 2,6 milhões de professores 1,1 milhão já recebem mais do que esse valor. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado e entregue ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. O senador, autor do projeto ao qual foi apensado a proposta do Poder Executivo, disse que o piso "é uma grande conquista para os professores, e é a primeira vez que o Brasil cria um sistema para todos os professores". Leia mais (04/07/2008 - 03h18)

O governo federal estuda pagar uma indenização no valor de um salário mínimo (R$ 415) para as famílias dos jovens assassinados no mês passado no Rio de Janeiro. Quem garante é o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que afirma que o texto do projeto de lei com a proposta deve ser entregue até esta sexta-feira (4) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Renata Giraldi, repórter da Folha Online em Brasília, o ministro não informou se o salário mínimo vai ser pago mensalmente ou em apenas uma parcela.

Renata Giraldi Leia mais (04/07/2008 - 02h30)

Os vereadores do PSDB que defenderam o apoio do partido à reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já começaram a planejar sua campanha em torno do candidato do partido, Geraldo Alckmin (PSDB), deixando o democrata sem o apoio formal de alguns de seus principais aliados. Como primeiro ato de campanha, no domingo (5), Alckmin foi convidado a participar de uma reunião com lideranças de bairro no Tatuapé, na zona leste de São Paulo, ao lado do vereador Juscelino Gadelha (PSDB), que tentará a reeleição. Apesar de ainda não ter confirmado presença, o ex-governador deve comparecer. Na tarde do mesmo dia, o vereador José Rolim (PSDB) deve recepcionar Alckmin em um encontro de bairro na zona sul. Outros vereadores tucanos, como Adolfo Quintas, Mara Gabrilli e Gilson Barreto, também já teriam procurado o candidato tucano para poder alinhar suas campanhas à do ex-governador. Leia mais (04/07/2008 - 00h13)

Depois de provocar desgastes à governadora Yeda Crusius (PSDB), a CPI da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que investiga o desvio de R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) gaúcho termina amanhã com um relatório que isenta a tucana de responsabilidade na fraude. Às 9h de amanhã, os deputados votam o texto do relator Adilson Troca (PSDB), a cuja conclusão a Folha teve acesso. A CPI foi uma fonte constante de problemas para a governadora. Foi ali que a oposição exibiu grampos telefônicos e documentos obtidos pela Polícia Federal que provocaram a queda de quatro secretários do governo de Yeda. Leia mais (03/07/2008 - 23h04)

O bispo da Diocese de Santo Amaro, d. Fernando Figueiredo, destacou hoje, durante a celebração da missa de sétimo dia pela morte de Dagmar Frias de Oliveira, a cumplicidade e o amor que a uniu por mais de 50 anos ao marido, o empresário e publisher da Folha, Octavio Frias de Oliveira, morto em abril do ano passado. 23.out.2003/Folha Imagem Octavio Frias de Oliveira, publisher da Folha, e sua mulher, Dagmar Frias de Oliveira "D. Dagmar foi uma mulher forte e decidida. Saudades, sim, mas, ao mesmo tempo, a certeza do feliz reencontro dela com Octavio, numa comunhão eterna com Deus", disse d. Fernando durante a homilia, quando também destacou a fé católica de d. Dagmar. Leia mais (03/07/2008 - 21h18)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira recurso ao ex-governador de São Paulo Orestes Quércia e seu partido, o PMDB, contra multa por propaganda eleitoral antecipada durante a eleição ao governo paulista de 2006. As inserções foram veiculadas em cadeia estadual de televisão. A propaganda eleitoral é permitida apenas após o dia 5 de julho do ano da eleição. A multa em caso de desobediência varia de 20 mil a 50 mil Ufir, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O então candidato e o partido foram condenados em primeira instância à multa de 20 mil Ufir (R$ 21.282), decisão mantida pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. Mas o Ministério Público Eleitoral recorreu e pediu o estabelecimento de uma penalidade com base no valor máximo --50 mil Ufir (R$ 53.205)--, argumentando que a propaganda foi veiculada 14 vezes em diferentes inserções. Leia mais (03/07/2008 - 21h16)

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira requerimento para que um grupo de senadores viaje à Colômbia com o objetivo de convidar a política franco-colombiana Ingrid Betancourt a visitar o parlamento brasileiro para relatar sua experiência nos seis anos em que ficou refém das Farc (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas). Inicialmente, os senadores Romeu Tuma (DEM-SP) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) se disponibilizaram para integrar a comissão, mas outros três senadores também pediram para participar da viagem --o que irritou um grupo de parlamentares devido ao alto custo da "missão". Da tribuna da Casa Legislativa, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a aprovação do envio da comissão de cinco senadores ocorreu no "entusiasmo", mas poderia trazer custos elevados ao Senado --embora o próprio parlamentar tenha sugerido a iniciativa. Leia mais (03/07/2008 - 20h01)

A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos palanques eleitorais é dada como certa em São Paulo e em algumas das 78 cidades com mais de 200 mil eleitores. Mas sob a justificativa de uma agenda pesada de viagens até o início de agosto, Lula só deve aderir às campanhas dois meses antes das eleições municipais. Até agosto, o presidente deve enfrentar uma dura maratona de viagens que inclui Japão, Vietnã, Timor Leste, Bolívia, Colômbia, Portugal, Argentina, Paraguai e, por último, China. Em Pequim, Lula participa da abertura dos Jogos Olímpicos. A Folha Online apurou que nos bastidores os petistas afirmam que o presidente pretende subir nos palanques em que sua presença seja considerada fundamental e não haja risco de ameaças às relações com os partidos aliados do governo na base federal. O esforço é para evitar que a imagem de Lula seja associada a um candidato que virtualmente não tem chances de ir para um segundo turno. Leia mais (03/07/2008 - 19h33)

A Usina Canadá S.A. entrou com recurso nesta quinta-feira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra multa aplicada à empresa de R$ 150 mil pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Goiás. A companhia foi penalizada por ter feito doação de R$ 30 mil à campanha do governador goiano, Alcides Rodrigues Filho (PP), sem possuir faturamento no exercício de 2006. Além da multa, o TRE de Goiás proibiu a empresa de realizar contratos com o poder público pelo período de cinco anos. A defesa da Usina Canadá S.A. argumenta que a penalidade imposta à companhia é desproporcional à suposta irregularidade na doação. No recurso, os advogados alegam ainda que o tribunal regional não observou as provas que a empresa apresentou no processo. Leia mais (03/07/2008 - 19h14)

O Congresso vai paralisar suas atividades pelo menos um mês no segundo semestre deste ano para que os deputados e senadores participem diretamente das campanhas de aliados nas eleições municipais de outubro. A Câmara e o Senado vão definir semanas de "esforço concentrado" entre agosto e outubro diante do esperado esvaziamento das Casas Legislativas. Nas semanas de "esforço concentrado", a Câmara e o Senado vão realizar suas atividades normalmente, inclusive com votações em plenário --se houver quórum no Congresso. Nas outras semanas, o Legislativo vai trabalhar no esquema de "recesso branco", sem votações ou atividades que exijam a presença dos parlamentares. "Vamos definir isso na semana que vem. Acho que vamos adotar um sistema de esforço concentrado em pelo menos três semanas em agosto, outras duas em setembro. Mas eu não quero anunciar antes de combinar com as lideranças partidárias", disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Leia mais (03/07/2008 - 18h22)

Pressionado por setores do PT para deixar o cargo após irregularidades em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) descobertas pela Polícia Federal, o ministro Márcio Fortes (Cidades) conquistou o apoio integral da bancada do PP no Congresso, assim como o respaldo do alto escalão do governo. A Folha Online apurou que, apesar da pressão de integrantes do PT para que o ministro deixe o cargo, Fortes tem o apoio tanto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como também da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para permanecer no governo. Fortes vem sofrendo pressões para deixar a pasta depois que a PF deflagrou a Operação João de Barro --que identificou irregularidades em contratos e licitações do PAC com a participação de servidores do Ministério das Cidades. Parte do PT avalia que as irregularidades podem "respingar" no ministro, motivo que poderia levá-lo a se afastar do governo. Leia mais (03/07/2008 - 17h48)

Líderes indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, afirmaram nesta quinta-feira, em Lisboa, que Portugal pode ser determinante na luta dos índios brasileiros pela demarcação da área. Eles apelaram ao governo português para que ratifique a Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sob direitos dos povos nativos. "Temos a convicção de que Portugal nos pode apoiar bastante porque conhece muito bem a nossa realidade. Esperamos a solidariedade da população, das instituições e do governo português para a nossa causa", afirmou hoje numa entrevista à Agência Lusa a representante indígena Pierlangela Cunha, da tribo Wapixana, pouco depois de ter chegado a Portugal. "É por isso que instamos Portugal a que ratifique a Convenção 169 da OIT sob povos indígenas e tribais em países independentes [que trata sobre a relação entre os povos indígenas e a sua terra, recursos naturais e oportunidades de desenvolvimento] para que outros povos nativos possam solicitar apoio", afirmou. Leia mais (03/07/2008 - 17h29)

O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou à Justiça Federal nesta quinta-feira o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Timothy Mulholland e o ex-diretor da Editora UnB Alexandre Lima por formação de quadrilha e peculato. As penas variam de um a 12 anos de prisão. A Procuradoria acusa o ex-reitor de "montar uma organização criminosa para desviar recursos públicos arrecadados pela UnB e repassados às suas fundações de apoio". A denúncia se estende a dois ex-funcionários da Editora UnB: Elenilde Duarte e Cláudio Machado. Segundo a denúncia, as irregularidades incluem supostos desvios em convênios entre a Fubra (Fundação Universidade de Brasília) e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas Yanomami, em Roraima, e Xavantis, em Mato Grosso. Leia mais (03/07/2008 - 17h27)

As chapas "São Paulo no rumo certo", da coligação DEM-PMDB-PV-PR-PRP, e "Uma nova atitude para São Paulo", da aliança PT-PC do B-PDT-PRB-PSB-PTN, já oficializaram os pedidos de registro das candidaturas, respectivamente, do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e da ex-prefeita Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo, no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo) O partidos e coligações têm até as 19h deste sábado (5) para registrar na Justiça Eleitoral os candidatos a prefeito, vice e vereador indicados nas convenções partidárias. Segundo o TRE-SP, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Soninha Francine (PPS), Paulo Maluf (PP) e Ivan Valente (PSOL) ainda não registraram suas candidaturas. A partir de domingo (6), os candidatos podem realizar campanha e pedir votos pela cidade. Já na segunda-feira (7) encerra-se o prazo para os candidatos requererem o registro caso o partido ou a coligação não tenha feito. Leia mais (03/07/2008 - 17h19)

O Ministério Público do Maranhão acionou dois ex-prefeitos da cidade de Penalva (MA), Carlos Roberto Marão Mendes e Lourival Nazaré Vieira Gama, a pagar cerca de R$ 45 mil aos cofres públicos. Os partidos dos políticos não foram divulgados. A ação de execução de débitos foi ajuizada pelo promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas, da Comarca de Penalva. Os valores cobrados são referentes à prestação de contas do município rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) durante a administração dos dois gestores. O pedido de ressarcimento contra Mendes refere-se às contas de 1995, no valor de R$ 31,9 mil mais R$ 5,7 mil referentes a multas impostas pelo TCE. Leia mais (03/07/2008 - 16h26)

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), afirmou nesta quinta-feira que não se sente em desigualdade em relação aos outros candidato pelo o fato de disputar as eleições sem poder se licenciar do cargo. Ao contrário de seus rivais, ele terá menos tempo para se dedicar às eleições porque precisará administrar a cidade. Kassab não teria como se licenciar do cargo porque não tem vice, uma vez que ele assumiu o cargo do atual governador José Serra (PSDB), que deixou a prefeitura em 2006 para disputar o governo do Estado. O presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), também não poderá assumir porque é candidato à reeleição. Kassab também não poderá inaugurar obras da prefeitura porque a legislação eleitoral não permite. O prazo para participar de inaugurações termina no sábado, dia 5. Leia mais (03/07/2008 - 16h24)

O PMDB e os partidos aliados registraram nesta quinta-feira na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro a candidatura do ex-secretário Eduardo Paes à prefeitura da capital fluminense. Porém, Paes corre o risco de ver sua candidatura impugnada. O peemedebista teve até o último dia 5 para desligar-se do cargo, mas estava em viagem oficial. Sua exoneração foi publicada no "Diário Oficial" do Estado no dia 6, com data do dia 5. O governo nega que haja irregularidade na saída do então secretário. A coligação encabeçada por Paes, "Unidos Pelo Rio", terá o PP, PSL e PTB. O gasto máximo previsto pela coligação na campanha é de R$ 12 milhões. O requerimento diz respeito apenas à chapa majoritária, ou seja, que disputa a prefeitura. Os nomes à Câmara ainda não foram registrados. Leia mais (03/07/2008 - 15h38)

A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, criticou na tarde desta quinta-feira o pacote de restrições ao transporte de carga em SP. Segundo Marta, as soluções implantadas pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) são "improvisadas" e "impensadas". "Restrição ao caminhão tem que ter, mas não pode ser assim: 'ah, vamos fazer, porque está na véspera da eleição, e então fazemos desse jeito'.[...] Tem outras formas, você tem que pensar, a cidade de São Paulo não pode ser pensada assim", afirmou a ex-prefeita ao visitar projetos sociais na zona sul da cidade. Desde segunda-feira (30) começaram a valer as restrições ao tráfego de caminhões em São Paulo como medida para reduzir o trânsito na cidade. Entre as medidas está a nova delimitação da ZMRC (Zona Máxima de Restrições a Caminhões). Leia mais (03/07/2008 - 15h33)

O PTB de São Paulo retirou nesta quinta-feira a candidatura a vereador da capital paulista do ex-vocalista do grupo Polegar Rafael Ilha. O partido atribuiu a decisão à "gravidade dos fatos ocorridos" com o cantor. Ilha foi preso em flagrante na noite de terça-feira (1º) acusado de tentar seqüestrar uma suposta usuária de drogas na região da avenida Paulista (área central de São Paulo). Em nota, o presidente estadual do partido, deputado Campos Machado, informa que determinou a "imediata retirada da legenda que garantiria a condição de candidato a vereador do cantor". 02.jul.08/Folha Imagem Rafael Ilha deve responder por formação de quadrilha e usurpação de função pública Leia mais (03/07/2008 - 15h25)

O Senado brasileiro aprovou nesta quinta-feira requerimento de convite à política franco-colombiana Ingrid Betancourt para participar de sessão na Casa Legislativa. Betancourt foi libertada ontem em uma operação realizada pelo Exército colombiano depois de ficar refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) por seis anos. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do requerimento, defendeu a presença de Betancourt no Senado brasileiro para fazer um relato de sua experiência vivida como refém das Farc. Leia mais (03/07/2008 - 14h52)