Brasil - Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará neste sábado (17) uma visita oficial ao Peru, que coincidirá com a realização da "mini-cúpula" entre a União Européia e o Mercosul. Lula, que nesta sexta-feira (16) participou da 5ª Cúpula América Latina-Caribe-União Européia (LAC-EU, na sigla em inglês), iniciará sua agenda oficial sábado com a inauguração do Seminário Empresarial Peruano-brasileiro, na Embaixada do Brasil, em Lima. Posteriormente, participará da reunião entre os presidentes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e representantes da UE, que gerou expectativas devido ao longo bloqueio das negociações para a execução de um tratado de associação política, comercial e de cooperação. Leia mais (17/05/2008 - 06h52)

A direção do DEM proporá à cúpula do PSDB uma neutralidade por parte de José Serra em relação à campanha pela prefeitura de São Paulo em 2008, informa o blog do Josias de Souza. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), declarou que Serra deveria seguir o exemplo do presidente Lula, que evitará fazer campanha para um ou outro candidato nos municípios onde haja divisão entre os partidos da base de apoio ao governo. Serra, provável candidato a 2010 em parceria PSDB-DEM, ficaria, assim, impedido de comparecer a palanques acompanhando seu companheiro partidário Geraldo Alckmin. Contudo, membros do PSDB da ala serrista --e, diz-se, o próprio Serra-- estão muito mais próximos de Gilberto Kassab do DEM, que assumiu seu lugar na prefeitura e pretende se candidatar à reeleição, do que do próprio Alckmin. Periga Serra, a pedido do PSDB, precisar apoiar Alckmin a contragosto. Leia mais (17/05/2008 - 04h07)

Em reunião na próxima segunda-feira, o governo poderá criar um novo imposto, além de aumentar um já existente --o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, que é cobrado sobre o fumo--, visando à obtenção de verbas para a Saúde, informam os colunistas Guilherme Barros e Vinicius Torres Freire, em reportagem publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). O novo imposto teria alíquota de 0,08% (a alíquota da CPMF era de 0,38%) e renderá ao menos R$ 8,7 bilhões, considerando que a arrecadação média do governo tende a aumentar neste ano. Já o IPI --que atualmente possui alíquota de 25% do valor do maço-- deverá sofrer um aumento ainda maior. A criação de um novo imposto e o aumento do IPI seriam uma "reação" do governo ao projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para a Saúde, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara. Leia mais (17/05/2008 - 02h48)

Bastou o Ministério da Educação (MEC) lançar a proposta de reforma do Sistema S, em março, para que a discussão esquentasse. Grandes industriais foram a público apoiar a manutenção do sistema, enquanto governo e empresários ligados à educação defendiam mudanças. Anteontem, a Folha promoveu um debate sobre o tema em seu auditório. A polêmica repetiu-se. Posições contundentes e ânimos exaltados permearam as discussões sobre o sistema, formado por Sesc, Senac, Senai e Sesi, entre outros serviços de educação e cultura do trabalhador. Clique para assistir ao debate "Esse é um processo encabulado de estatização", afirmou Armando Monteiro Neto, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria). "A permanência do empresariado no sistema só tem sentido se continuarmos comandando a gestão estratégica e não terceirizados na gestão operacional." Leia mais (17/05/2008 - 02h30)

O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) rebateu na noite desta sexta-feira a declaração do secretário municipal de Esportes de São Paulo, Walter Feldmann (PSDB), sobre o prejuízo que a possível aliança PSDB-PTB pode trazer à bancada de vereadores tucanos na capital paulista. Atualmente o PSDB tem 12 vereadores na Câmara Municipal de São Paulo. Feldmann, que apóia a aliança de seu partido com o DEM em torno da candidatura do prefeito Gilberto Kassab, avalia que o PTB tem sete fortes pré-candidatos a vereador que podem "roubar" vagas da bancada do PSDB. Na avaliação de Torres, que defende a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) para prefeito, o fato de o partido não ter um candidato próprio é que pode levar a uma "redução brutal" no número de vereadores. Leia mais (16/05/2008 - 21h59)

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato a prefeito de São Paulo, disse nesta sexta-feira que trabalha para "construir pontes" e que aposta na união do partido em torno de seu nome para as eleições de outubro. A candidatura de Alckmin sofre resistência no PSDB porque parte dos tucanos defende a manutenção da aliança com o DEM e apóia a candidatura à reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Na avaliação do tucano, é natural que um partido tenha divergências no processo eleitoral, mas uma vez definido o candidato, o partido deve estar unido na campanha. Leia mais (16/05/2008 - 21h41)

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) multou Aníbal de Freitas Filho e a revista SP1 Editora Ltda em R$ 21.282,00, cada um, por propaganda antecipada. Freitas Filho foi subprefeito de Jaçanã-Tremembé, é filiado ao PSDB e, segundo o tribunal, seria pré-candidato a vereador. Segundo o TRE, Freitas Filho assinou editorial na revista que exaltava suas qualidades pessoais e profissionais e trazia fotos dele ao lado do pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Maria Sílvia Gomes Sterman considerou que não se tratava de material jornalístico. Segundo ela, o texto "traz à tona, ainda que de modo subliminar, a busca da vereança paulistana, expondo sua plataforma política e especificando o que fará caso seja eleito". Leia mais (16/05/2008 - 21h19)

A aliança entre o PSDB e o PTB em torno da pré-candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Prefeitura de São Paulo mal foi anunciada e os partidos já travam uma briga interna em torno do tipo de coligação. O PSDB oferece ao aliado a cadeira de vice e uma coligação para o cargo majoritário. Mas o PTB não abre mão de uma coligação proporcional, que poderia dobrar sua bancada na Câmara Municipal. A Folha Online apurou que os partidos vão divididos para o anúncio da aliança na próxima segunda-feira (19) no diretório estadual do PTB. Segundo interlocutores ligados à executiva dos partidos, PSDB e PTB ainda não definiram o nome do vice nem se a coligação será proporcional. A possibilidade de uma aliança proporcional vem aumentando o número de insatisfeitos no PSDB. Além de encontrar resistência na bancada de vereadores à candidatura Alckmin --11 dos 12 vereadores do PSDB apóiam a reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM)--, a executiva estadual do partido agora enfrenta a ira dos pré-candidatos a vereadores, que antes apoiavam Alckmin. Leia mais (16/05/2008 - 19h57)

A aliança proporcional entre PSDB e PTB na cidade de São Paulo deve derrubar a bancada tucana na Câmara de 12 vereadores para apenas cinco membros. A análise é do secretário de Esportes de São Paulo, Walter Feldmann (PSDB-SP). O tucano, que apóia a aliança do partido com o DEM em torno da candidatura do prefeito Gilberto Kassab, avalia que o PTB tem sete fortes pré-candidatos a vereador que podem "roubar" vagas da bancada do PSDB. "A coligação na proporcional é praticamente fatal para a bancada de vereadores. Ela tira vagas que seriam praticamente certas", afirmou Feldmann. Leia mais (16/05/2008 - 19h53)

A Unasul (Cúpula da União de Nações Sul-Americanas), que será realizada na próxima semana em Brasília, pode ser uma oportunidade de aproximação entre Colômbia, Equador e Venezuela, envolvidos em fortes tensões, disse nesta sexta-feira o principal assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. "Haverá uma reunião da Unasul no Brasil em alguns dias [...] e um encontro privado dos presidentes. E tenho a impressão de que nesta reunião, evidentemente, este tema vai aparecer", disse Garcia, principal enviado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar desta crise regional. Garcia esteve hoje na 5ª Cúpula da América Latina e União Européia, em Lima. "Esperamos isto [a aproximação entre os três países], mas será algo que veremos no momento", disse ele. "Acreditamos que o primeiro passo para que este problema seja resolvido foi dado em Santo Domingo [na Cúpula do Grupo de Rio], e esperamos poder avançar com uma reaproximação; o governo brasileiro está disposto a promover esta reaproximação." Leia mais (16/05/2008 - 19h49)

O Orçamento da União reservou para o PAC, em 2008, R$ 17,3 bilhões. Até agora, o governo só empenhou R$ 2,6 bilhões (15,1%) desse total. E só gastou efetivamente R$ 98 milhões ou 0,57% do total, informa o blog do Josias. De acordo com o blog, os Ministérios da Pesca e dos Portos, por exemplo, têm recursos do PAC para gastar: R$ 7,3 milhões e R$ 565 milhões, respectivamente. Mas até agora não usaram nenhum centavo dos recursos orçados. O blog informa ainda que o Ministério das Cidades, que tem ao todo R$ 1,9 bilhão para gastar em 2008, demora para empenhar recursos em obras de saneamento. Dos R$ 244,8 milhões orçados para esse fim, nada foi pago até o momento. Leia mais (16/05/2008 - 19h22)

Governistas e oposição alinhavam os últimos acertos para as estratégias que adotarão na próxima terça-feira na CPI dos Cartões quando ocorrem os depoimentos dos dois assessores acusados de envolvimento no vazamento do dossiê com gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso. O foco dos aliados será o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), cujo assessor André Fernandes recebeu o e-mail anexado com o dossiê anti-FHC de José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil. Já a oposição vai cercar os dois assessores com várias perguntas em busca da contradição nas informações e a possível ligação com autoridades federais. Na reunião fechada, na qual deputados e senadores analisarão os depoimentos prestados por Aparecido e Fernandes à Polícia Federal, os aliados vão cobrar detalhes sobre o que disse o senador tucano quando prestou esclarecimentos aos policiais federais. Leia mais (16/05/2008 - 18h54)

A UnB (Universidade de Brasília) se comprometeu nesta sexta-feira a administrar os convênios e contratos que antes eram terceirizados às fundações de apoio à instituição. O compromisso consta do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que será assinado pela UnB, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a CGU (Controladoria Geral da União) para estabelecer um padrão dos contratos. O termo é uma forma de evitar que as fundações contratem empresas para realizar serviços de consultoria, por exemplo, que poderiam ser executados pela própria UnB. Para o Ministério Público, repassar contratos a terceiros por meio das fundações é forma de burlar a lei de licitações, pois a UnB estaria indiretamente contratado uma empresa sem realizar concorrência pública. "O TAC pretende trazer para a universidade o controle desses recursos. Os contratos continuarão sendo firmados, só que geridos e executados pela própria universidade. Aqueles em andamento serão revisados um a um", disse a procuradora, Raquel Branquinho. Leia mais (16/05/2008 - 18h41)

A bancada do PT na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) já colheu 23 assinaturas para implantar uma CPI para apurar supostas irregularidades envolvendo a multinacional Alstom e estatais do governo do Estado. A empresa é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões no Metrô de São Paulo. Segundo a assessoria do PT, a bancada já colheu 23 assinaturas a favor de uma "CPI da Alstom", mas ainda falta a adesão de nove deputados para que a investigação na casa legislativa seja aberta. A Alesp conta com 94 parlamentares. A intenção da bancada é avançar sobre a base governista para conseguir as assinaturas restantes. Eles apostam na adesão de integrantes dos partidos que sustentam o governo, divididos em uma rixa entre partidários do atual governador José Serra (PSDB) e de seu antecessor e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Leia mais (16/05/2008 - 18h28)

A vereadora Soninha Francine (PPS-SP) afirmou, nesta sexta-feira, que sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo segue "firme e inabalável". Soninha acenou ainda para a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), dizendo que gostaria muito de ter o apoio dela. "O PSB é um partido da nossa simpatia. Eu queria muito a Erundina com a gente. Se eu for eleita ela vai ter uma secretaria", disse Soninha. Erundina já foi convidada pelo PT para ocupar a vaga de vice na chapa encabeçada pela ministra Marta Suplicy (Turismo) e disse que aceitaria a oferta, mas o PSB vetou as negociações. O partido, que faz parte do chamado bloquinho junto com PDT e PC do B, trabalha para ter candidato próprio nesta eleição. Leia mais (16/05/2008 - 18h12)

A presidente da CPI dos Cartões, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), recebeu nesta sexta-feira do delegado Sérgio Menezes cópias dos depoimentos do ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires e de André Fernandes, assessor parlamentar do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Aparecido é suspeito de vazar para Fernandes o dossiê com informações sigilosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Serrano afirmou que os documentos serão colocados em um cofre até terça-feira. Ela e o delegado Menezes, responsável pelo inquérito da Polícia Federal sobre o dossiê, ficaram reunidos por menos de meia hora. O delegado foi ao gabinete da senadora, mas evitou fornecer detalhes sobre os depoimentos à imprensa. O senador Gim Argello (PTB-DF) também participou da rápida reunião. Leia mais (16/05/2008 - 17h59)

O PT do Acre divulgou nota nesta sexta-feira na qual diz que a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) foi leal e solidária ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos momentos de crise enfrentados pelo governo. A concessão da licença ambiental para as obras das hidrelétricas do Rio Madeira foi um dos momentos citados pelos petistas. "Marina tinha consciência de que se tivesse se afastado do ministério em momento de crise, o governo Lula teria grandes prejuízos frente à opinião pública nacional e internacional. [...] Deixa o Ministério do Meio Ambiente no momento em que o governo experimenta sua melhor avaliação, numa prova inequívoca de sua total lealdade ao presidente Lula", diz o documento. No documento, os petistas também prestam solidariedade à ministra e dizem que o trabalho realizado por ela fez com que o ministério deixou de ser uma ONG (organização não-governamental) isolada dentro do governo. Para os petistas do Acre, a criação de áreas federais de conservação ambiental e a diminuição dos índices de desmatamento na Amazônia foram as principais conquistas da ex-ministra. Leia mais (16/05/2008 - 17h51)

Diferentemente do informado na reportagem Bancada do PT quer CPI para investigar contratos da Alstom com CTEEP (Brasil - 15/05/2008 - 20h14), a Cegelec não foi incorporada recentemente pela Alstom. Ela foi uma divisão da Alstom até 2001. O texto foi corrigido. Leia mais (16/05/2008 - 17h00)

A faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) vai realizar na próxima segunda-feira um ato contra a revisão da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A manifestação, organizada pelo "Terra Tomada - Grupo de Estudos em Direito Indigenista", vai reunir professores, alunos, procuradores do Ministério Público Federal, representantes indígenas, entre outros que lutam pelo reconhecimento dos direitos indígenas. Segundo o grupo, é um retrocesso rever judicialmente uma terra já demarcada e homologada. Leia mais (16/05/2008 - 16h27)

O Movimento Tucanos Pró-São Paulo realiza amanhã um ato para mostrar que o PSDB está unido para as eleições de outubro e que a militância está disposta a apoiar a pré-candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo. Os organizadores do evento também têm a pretensão de trazer os tucanos que estão "fora do ninho" e que estão agindo contra a vontade da maioria. O evento será em comemoração pelo "Dia do Militante Tucano da Cidade de São Paulo", na zona sul de São Paulo, das 15h às 18h. Alckmin não confirma presença, mas é esperado pelos organizadores. "Nós somos a maioria e nossa missão, nesse momento, é unir e agregar esses companheiros que ainda insistem em defender o indefensável, pois lutaremos sempre pela ética e pela fidelidade partidária", diz o comunicado enviado aos tucanos. Leia mais (16/05/2008 - 16h20)